TJRN
Justiça
29/07/2025 - 9:15
Instituição financeira que fez empréstimo consignado com analfabeto é condenada no RN
A decisão ressaltou que a contratação realizada por pessoa analfabeta, sem a devida observância dos requisitos legais, configura vício formal, tornando o contrato nulo, nos termos do artigo 595 do Código Civil
Cidades
21/07/2025 - 8:10
Justiça determina que Cosern restabeleça energia em residência de Parelhas
De acordo com os autos do processo, a autora relatou que, por inadimplência em duas faturas, o fornecimento de energia elétrica foi interrompido
Justiça
22/05/2025 - 12:20
Leilão do Tribunal de Justiça do RN acontece na quinta-feira (29) com imóveis em bairros nobres de Natal
Para participar do pregão e apresentar lance é necessário fazer o cadastramento antecipado, até 24 horas antes, no site de leilões.
Justiça
15/05/2025 - 4:12
Natal a Porto Alegre: Companhia aérea é condenada por realocar passageira em voo com atraso de 8 horas
Uma companhia aérea foi condenada por danos morais após cancelar voo e realocar passageira que saiu de Natal com destino a Porto Alegre
Justiça
06/05/2025 - 7:42
Rio Grande do Norte é condenado a pagar R$ 150 mil e pensão a esposa de homem morto por policiais militares
Na decisão do juiz Nilberto Cavalcanti, da Vara Única da Comarca de Pendências, o ente estatal também pagará pensão financeira à mulher
Justiça
29/04/2025 - 7:35
Ex-prefeito de Natal tem punibilidade extinta por suposta captação antecipada de recursos
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN julgaram um novo recurso, relacionado a uma ação que imputava ao ex-prefeito, Carlos Eduardo Alves
Justiça
24/04/2025 - 8:36
Natal: Plano de Saúde deve custear cirurgias plásticas reparadoras após procedimento bariátrico
a operadora deve cobrir cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátricas, quando indicadas por prescrição médica, independente da previsão no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS)
Justiça
25/09/2024 - 2:45
TJRN mantém condenação e passageiros serão indenizados após falha no transporte aéreo para Santa Catarina
Após buscarem indenização na Justiça, conseguiram sentença favorável perante a 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, mas recorreram do valor ao Tribunal de Justiça. Nas suas alegações, contaram que os dois primeiros trechos da viagem ocorreram normalmente, sem percalços
Justiça
16/09/2024 - 6:07
Justiça bloqueia mais de R$ 2 milhões das contas do Estado do RN para garantir cirurgias de pacientes com riscos de perder rim
O valor deve ser destinado à realização das cirurgias necessárias, conforme as listas de pacientes que foram apresentadas na ação civil pública movida pelo MPRN e DPE/RN
Caern
11/09/2024 - 7:08
Em R$ 6 mil: Caern deve indenizar cidadão por falha em ramal de esgoto sanitário
O proprietário alegou que, em razão dessa falha nos encanamentos, surgiram “rachaduras na estrutura da propriedade e mau cheiro, tanto em sua casa residencial, como na do vizinho”.
Justiça
06/08/2024 - 12:39
Justiça determina o pagamento de R$ 90 mil a casal que financiou imóvel e não recebeu
Uma construtora e uma imobiliária deverão pagar uma indenização no valor de R$ 90 mil a um casal, que fez o financiamento de um apartamento, mas não recebeu o imóvel
Justiça
02/08/2024 - 7:30
Lei sobre adicional por tempo de serviço na Polícia Civil tem constitucionalidade julgada
Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça
Justiça
15/07/2024 - 9:26
Complicações de uma pneumonia: Desembargador do Tribunal de Justiça do RN morre aos 64 anos
Atualmente atuava na 2ª Câmara Cível, na Seção Cível e no Tribunal Pleno, além de ser o coordenador estadual dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte para o biênio 2023-2024
Cidades
14/05/2024 - 7:51
Lei que criou mais de 180 cargos no município de Serra do Mel é declarada parcialmente inconstitucional
A decisão é do Pleno do TJRN, que considerou a ocorrência de violação dos princípios do concurso público, em afronta ao estabelecido no artigo 26
Justiça
09/05/2024 - 2:46
Conquista: OAB/RN reinaugura Sala da Advocacia na sede do TJRN
O nome da sala é uma homenagem à advogada e professora Renira Mota. A homenageada marcou história no Rio Grande do Norte especialmente devido a sua atuação na formação de novos advogadas e advogados, enquanto trabalhava como professora universitária no RN.
Ministério Público do Rio Grande do Norte
25/04/2024 - 7:43
Hospital particular de Natal deve internar paciente com câncer de próstata avançado, decide Justiça
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou, em decisão liminar de urgência, que um hospital privado da capital potiguar assegure a admissão de um paciente com diagnóstico confirmado de câncer de próstata
Justiça
17/04/2024 - 8:49
Justiça: 10ª Semana Estadual de Adoção acontece em Natal de 20 a 25 de maio
Este ano, o evento ocorrerá de 20 a 25 de maio e tem, como subtema, “Adoção Legal é para sempre”, buscando incentivar adoções que sigam o determinado pela legislação.
Justiça
24/11/2023 - 2:54
Justiça determina bloqueio de R$ 9,7 milhões do Município de Natal após suspensão de atendimento cardiológico
Também na decisão, em razão da natureza do problema, o magistrado deferiu pedido de antecipação da audiência de conciliação, que ficou reaprazada para a quarta-feira, 29 de novembro.
Justiça
06/11/2023 - 8:01
TJRN: Movimentação em conta bancária confirma legalidade em cobrança de tarifa
A decisão destacou que, de acordo com o artigo 371 do Código de Processo Civil, é lícito ao juiz apreciar livremente os elementos de prova trazidos ao processo e, entendendo serem suficientes ao julgamento da causa, proferir sentença, desde que motive as razões de decidir.
Justiça
Parnamirim: Técnico de computador é condenado em R$ 2.500,00, entenda o caso
Na sentença, foi determinado o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.500,00, e a restituição do valor de R$ 140,00, que havia sido disponibilizado para o conserto do equipamento.
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A taxa de inscrição é de R$ 30,00, e não há cobrança de mensalidades. A seleção será realizada por meio de prova, que ocorrerá no dia 7 de dezembro
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Cão “Ice” da PF ajuda a encontrar 2,4 kg de cocaína em fundo falso de mala no Aeroporto de Natal
A droga foi localizada durante ação de fiscalização de rotina, com o apoio do cão detector de drogas Ice, que indicou a presença de substância ilícita em uma das malas vistoriadas.
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A taxa de inscrição é de R$ 30,00, e não há cobrança de mensalidades. A seleção será realizada por meio de prova, que ocorrerá no dia 7 de dezembro
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Neste primeiro momento, considerando apenas as taxas de renovação da CNH (R$ 90,00) e de Exame de Aptidão Física e Mental (R$ 75,00), o Detran/RN investe cerca de R$ 550 mil para garantir a isenção aos condutores potiguares
Inusitado: Boi é encontrado dentro de piscina em casa na cidade de Grossos/RN
Um boi caiu dentro da piscina de uma residência em Grossos, na região da Costa Branca potiguar, no final da manhã desta quarta-feira (29)
Industriais potiguares destacam importância e desdobramentos da Missão da FIERN à China
A Canton Fair, realizada na cidade de Guangzhou, na China, é uma das maiores feiras de negócios do mundo, com cerca de 60 mil estandes, sendo uma imensa vitrine da inovação industrial nos mais diversos segmentos
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