MPRN
Justiça
28/10/2024 - 8:45
Campanha: MPRN e Abrasel discutem “Não é Não nos bares e restaurantes de Natal”
A implantação do protocolo Não é Não, criado pela Lei 14.786/23, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima, é objeto de Procedimento Administrativo
Justiça
23/10/2024 - 7:03
MPRN obtém prisão preventiva de ex-PM por triplo homicídio ocorrido em Natal
Os crimes foram cometidos em 2022 no bairro da Redinha, zona Norte de Natal, e são objeto da ação penal decorrente da Operação da Polícia Civil denominada Aqueronte.
Cidades
18/10/2024 - 5:54
Infecção em mutirão de catarata onde 9 pacientes perderam olho: MPRN instaurou inquérito civil para apurar
A Promotoria de Justiça de Parelhas, recebeu, em seus canais de denúncia, informações sobre supostos problemas de infecção bacteriana em vários pacientes que realizaram o procedimento
Justiça
25/09/2024 - 2:41
Desvio de recursos da coleta de lixo: MPRN recupera judicialmente mais de R$ 950 mil para o Município de Natal
O ressarcimento decorre de uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPRN em desfavor de uma empresa de coleta de lixo e de outros réus em 2002
Educação
10/09/2024 - 7:32
Prefeitura de Natal deve ofertar mais vagas na educação infantil, recomenda MPRN
O documento é destinado à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação e orienta ainda que sejam adotados critérios de condição socioeconômica para definição de prioridade de acesso.
Justiça
13/08/2024 - 8:39
Ministério Público Estadual consegue bloqueio de R$ 8.2 milhões nas contas do Estado
A quantia deve ser revertida integralmente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel para o abastecimento de medicamentos, insumos e material médico cirúrgico
Caicó
25/07/2024 - 8:35
Ceifador II: Operação do MPRN combate tráfico de drogas e organização criminosa em Caicó
Operação Ceifador II foi deflagrada nesta quarta-feira (24) e cumpriu dois mandados de prisão e outros 8, de busca e apreensão na cidade
Cidades
11/07/2024 - 6:40
Gaeco cumpriu mandados em cidades do interior contra grupo que teria desviado mais de R$ 2 milhões de Prefeitura
Operação Desvio foi deflagrada nesta quarta (10). Entre 2013 e 2020, grupo teria desviado mais de R$ 2 milhões da Prefeitura municipal
Justiça
09/07/2024 - 8:16
Natal: MPRN recomenda ação urgente para resolver alagamentos na Comunidade Cavaco Chinês
Para isso, a instituição emitiu uma recomendação com caráter de urgência para que sejam mitigados os impactos negativos das enchentes que têm afetado severamente as ruas e residências da localidade
Complexo Cultural da Rampa
22/06/2024 - 9:06
Estado acionado: MPRN executa TAC de criação do Museu Histórico da aviação da 2ª Guerra
A medida se fez necessária diante da inércia do Governo em cumprir com as cláusulas pactuadas no TAC que tinha como objetivo resolver pendências associadas à implementação do Complexo Cultural da Rampa, em Natal.
Cidades
06/06/2024 - 8:14
MP estadual pede interdição de Lar de Idosos administrado pelo município de Extremoz
Município deve providenciar o encaminhamento dos amparados aos seus familiares ou ao acolhimento em uma entidade de longa permanência para pública ou particular
Justiça
14/05/2024 - 7:33
Audiência pública vai discutir gratuidade para pessoas idosas no transporte público em Natal
Para o Ministério Público do Rio Grande do Norte, é fundamental a participação das partes envolvidas nas demandas, de forma a proporcionar um amplo debate, com consequências resolutivas
Areia Branca
26/04/2024 - 7:30
Lavagem de dinheiro: Abertura de empresas de esmalterias em cidades do RN vira alvo de Operação do Ministério Público
Operação Grammer foi deflagrada nesta quinta (25) com apoio da PM. Entre 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias das esmalterias investigadas
Justiça
24/04/2024 - 7:21
MPRN cobra nomeações de aprovados no concurso da Polícia Civil
Lei do Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual respaldam o preenchimento de mais cargos de Delegado, Agente e Escrivão de Polícia Civil Substitutos
Justiça
27/03/2024 - 3:14
MPRN apura esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol no RN
Operação foi deflagrada na tarde desta terça-feira (26). Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos simultaneamente nas cidades de Ceará-Mirim e Rio Branco, no Acre
Justiça
21/03/2024 - 1:53
Promotora passa mal durante júri na cidade de Ipanguaçu e morre em Mossoró
Segundo o Ministério Público, a promotora Engracia Guiomar Rêgo Bezerra Monteiro, de 56 anos, estava atuando em um júri em Ipanguaçu, quando passou mal e foi levada para um hospital em Mossoró.
Justiça
17/02/2024 - 6:51
MPE preocupado com possível invasão de prédio público em Natal
O local tem sido alvo de invasões, depredações, furtos e roubos por pessoas em situação de rua e vândalos.
Conselho Tutelar
24/01/2024 - 8:44
Ausência de profissionais no Conselho Tutelar da Zona Norte gera recomendação do MPRN à Prefeitura de Natal
Ausência de profissionais se constitui em uma violação de um acordo firmado com o MPRN em 2013, no âmbito de uma ação civil pública
Concursos
15/01/2024 - 7:40
Inscrição do MPRN para vaga de residência jurídica inicia hoje (15) em Natal
Os interessados poderão realizar suas inscrições a partir das 10h do dia 15 de janeiro até às 14h do dia 29 de janeiro
Justiça
09/12/2023 - 8:18
6ª edição do MPRN Perto de Você encerra atividades com mais de 20 ações de cidadania realizadas em Natal
Ações incluíram capacitações, rodas de conversa e atendimento à população com postos nas quatro zonas territoriais da cidade
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