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Natal: MPRN recomenda ação urgente para resolver alagamentos na Comunidade Cavaco Chinês

Publicado em: 09/07/2024 - 8h16
Natal: MPRN recomenda ação urgente para resolver alagamentos na Comunidade Cavaco Chinês

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que a Prefeitura de Natal tome medidas imediatas a fim de resolver os recorrentes problemas de alagamento na comunidade Cavaco Chinês.

Para isso, a instituição emitiu uma recomendação com caráter de urgência para que sejam mitigados os impactos negativos das enchentes que têm afetado severamente as ruas e residências da localidade.

Na recomendação o MPRN aponta que o município deve agir sem demora para implementar soluções efetivas que permitam a drenagem adequada das águas acumuladas, que causam transtornos significativos à população da comunidade.

Além disso, a 45ª promotoria de Justiça de Natal convocou representantes municipais para uma audiência na próxima quinta-feira (11), na sede das Promotorias de Justiça de Natal, em Lagoa Nova.

Nessa ocasião, espera-se que seja apresentado um plano detalhado, com prazos definidos, sobre as medidas que serão adotadas para resolver o problema dos alagamentos no Cavaco Chinês.

O MPRN orienta ainda que antes da audiência sejam realizadas reuniões preparatórias com os participantes da vistoria e outros colaboradores envolvidos na questão, a fim de assegurar uma abordagem coordenada e eficiente para o problema.

Por fim, o Ministério Público destacou a necessidade de um planejamento mais rigoroso e específico para enfrentar tanto os desafios habitacionais quanto os de infraestrutura urbana que contribuem para os alagamentos na comunidade.

Vistoria

Na última semana, o MPRN recebeu uma reclamação da população residente na comunidade que alegou omissão por parte do Município de Natal em adotar medidas emergenciais para resolver a situação dos moradores, que se encontram “ilhados” devido a inundações e alagamentos ocorridos no local e adjacências.

Na sexta-feira (5), a equipe da 45ª Promotoria de Justiça realizou uma vistoria no local para conferir a situação noticiada e compreender a localização da comunidade, sob o aspecto urbanístico da cidade.

Além do MPRN, participara da vistoria representantes da SEINFRA, SEMURB, Defesa Civil do Município e do RN, DER e Corpo de Bombeiros do RN.

Ascom.

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