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X afirma que não cumprirá ordem do STF e diz esperar ser bloqueado no Brasil

Publicado em: 30/08/2024 - 7h03

A plataforma declarou que não cumprirá “ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”

O X afirmou que espera ser bloqueado no Brasil após o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a rede social defina um representante no país ter se esgotado às 20h07 desta quinta-feira (29)

A plataforma declarou que não cumprirá “ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”.

“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”, diz um post da empresa no próprio X.

“Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência”, segue a postagem.

Na quarta-feira (28), Moraes determinou que Elon Musk seja intimado para designar, em 24 horas, o novo representante legal no Brasil de sua rede social X, sob pena de suspensão das atividades da plataforma no país.

O ministro ordenou que Musk fosse intimado por meio eletrônico para que indique o representante legal “sob pena de imediata suspensão das atividades da rede social ‘X’ (antigo Twitter) até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”.

Fonte: Infomoney.

Veja ainda

Starlink vai contestar decisão de Moraes sobre bloqueio de contas

Empresa defende que ordem do ministro é infundada

Agência Brasil

A Starlink informou nesta quinta-feira (29) que vai contestar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil.

Mais cedo, Moraes determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre a suspensão de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk.

Em postagem publicada no X, a Starlink declarou que o entendimento de que a empresa deve ser responsabilizada é infundada e será abordada legalmente.

Saíba o que estar acontecendo sobre a disputa entre Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal

Alexandre de Moraes e Musk são partes de uma rixa pública há meses, após o X descumprir decisões judiciais

Reuters

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o bilionário Elon Musk indique um representante legal da plataforma X no Brasil em 24 horas, sob a pena de ter o serviço suspenso no país.

Sobre o que é o conflito?

Alexandre de Moraes e Musk são partes de uma rixa pública há meses, após o X descumprir decisões judiciais de bloqueio de certas contas, acusadas de disseminar “fake news” e discurso de ódio.

Antigamente conhecido como Twitter, o X afirma que Moraes ameaçou prender uma das representantes legais da companhia no Brasil caso a plataforma não cumprisse a sentença. A empresa de Musk fechou todos os seus escritórios no Brasil, devido ao que chamou de “censura” do ministro, embora o serviço permaneça disponível para usuários no país.

E agora?

Moraes pode ordenar que a gigante das redes sociais seja imediatamente derrubada no Brasil. Caso seja essa a decisão, a suspensão do X seria submetida ao plenário do tribunal, discussão que pode levar dias.

O magistrado também pode congelar os ativos da Starlink — que é de Musk —, emitindo uma decisão para congelar as contas da rede de internet por satélite que expandiu rapidamente seu número de usuários no Brasil. Ao responder uma postagem que mencionava informações de que as contas da Starlink teriam sido bloqueadas, Musk usou o X para chamar Moraes de “ditador”.

Como o X seria derrubado?

Sob a lei brasileira, redes sociais que operem no Brasil precisam ter um representante legal no país. Empresas que violarem a lei brasileira podem ter suas atividades temporariamente suspensas.

Para suspender as operações do X no Brasil, Moraes teria de ordenar que as empresas de telecomunicação do país cessassem o tráfego de usuários ao X.

Eles ainda poderiam driblar a decisão usando VPNs, e postagens pedindo que isso seja feito viralizaram nas redes após a decisão de Moraes.

Qual será o possível impacto?

O X é muito usado no Brasil e um importante meio de comunicação, especialmente para políticos, que tentam vender suas visões e atacar rivais.

O país está prestes a iniciar o período de campanha eleitoral para as eleições municipais em outubro, em que serão escolhidos prefeitos e vereadores de 5.568 cidades.

Nota Oficial do Twitter (X)

Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.

Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo.

Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.

Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência.

Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.

Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão.

Soon, we expect Judge Alexandre de Moraes will order X to be shut down in Brazil – simply because we would not comply with his illegal orders to censor his political opponents. These enemies include a duly elected Senator and a 16-year-old girl, among others.

When we attempted to defend ourselves in court, Judge de Moraes threatened our Brazilian legal representative with imprisonment. Even after she resigned, he froze all of her bank accounts. Our challenges against his manifestly illegal actions were either dismissed or ignored. Judge de Moraes’ colleagues on the Supreme Court are either unwilling or unable to stand up to him.

We are absolutely not insisting that other countries have the same free speech laws as the United States. The fundamental issue at stake here is that Judge de Moraes demands we break Brazil’s own laws. We simply won’t do that.

In the days to come, we will publish all of Judge de Moraes’ illegal demands and all related court filings in the interest of transparency.

Unlike other social media and technology platforms, we will not comply in secret with illegal orders.

To our users in Brazil and around the world, X remains committed to protecting your freedom of speech.

Tags: Alexandre de Moraes, Brasil, Elon Musk, Justiça, Política, Supremo Tribunal Federal, Tecnologia, X

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