Justiça 25/09/2024 - 2:45

TJRN mantém condenação e passageiros serão indenizados após falha no transporte aéreo para Santa Catarina Após buscarem indenização na Justiça, conseguiram sentença favorável perante a 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, mas recorreram do valor ao Tribunal de Justiça. Nas suas alegações, contaram que os dois primeiros trechos da viagem ocorreram normalmente, sem percalços

Justiça 16/09/2024 - 6:07

Justiça bloqueia mais de R$ 2 milhões das contas do Estado do RN para garantir cirurgias de pacientes com riscos de perder rim O valor deve ser destinado à realização das cirurgias necessárias, conforme as listas de pacientes que foram apresentadas na ação civil pública movida pelo MPRN e DPE/RN

Caern 11/09/2024 - 7:08

Em R$ 6 mil: Caern deve indenizar cidadão por falha em ramal de esgoto sanitário O proprietário alegou que, em razão dessa falha nos encanamentos, surgiram “rachaduras na estrutura da propriedade e mau cheiro, tanto em sua casa residencial, como na do vizinho”.

Justiça 06/08/2024 - 12:39

Justiça determina o pagamento de R$ 90 mil a casal que financiou imóvel e não recebeu Uma construtora e uma imobiliária deverão pagar uma indenização no valor de R$ 90 mil a um casal, que fez o financiamento de um apartamento, mas não recebeu o imóvel

Justiça 02/08/2024 - 7:30

Lei sobre adicional por tempo de serviço na Polícia Civil tem constitucionalidade julgada Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça

Justiça 15/07/2024 - 9:26

Complicações de uma pneumonia: Desembargador do Tribunal de Justiça do RN morre aos 64 anos Atualmente atuava na 2ª Câmara Cível, na Seção Cível e no Tribunal Pleno, além de ser o coordenador estadual dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte para o biênio 2023-2024

Cidades 14/05/2024 - 7:51

Lei que criou mais de 180 cargos no município de Serra do Mel é declarada parcialmente inconstitucional A decisão é do Pleno do TJRN, que considerou a ocorrência de violação dos princípios do concurso público, em afronta ao estabelecido no artigo 26

Justiça 09/05/2024 - 2:46

Conquista: OAB/RN reinaugura Sala da Advocacia na sede do TJRN O nome da sala é uma homenagem à advogada e professora Renira Mota. A homenageada marcou história no Rio Grande do Norte especialmente devido a sua atuação na formação de novos advogadas e advogados, enquanto trabalhava como professora universitária no RN.

Ministério Público do Rio Grande do Norte 25/04/2024 - 7:43

Hospital particular de Natal deve internar paciente com câncer de próstata avançado, decide Justiça A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou, em decisão liminar de urgência, que um hospital privado da capital potiguar assegure a admissão de um paciente com diagnóstico confirmado de câncer de próstata

Justiça 17/04/2024 - 8:49

Justiça: 10ª Semana Estadual de Adoção acontece em Natal de 20 a 25 de maio Este ano, o evento ocorrerá de 20 a 25 de maio e tem, como subtema, “Adoção Legal é para sempre”, buscando incentivar adoções que sigam o determinado pela legislação.

Justiça 24/11/2023 - 2:54

Justiça determina bloqueio de R$ 9,7 milhões do Município de Natal após suspensão de atendimento cardiológico Também na decisão, em razão da natureza do problema, o magistrado deferiu pedido de antecipação da audiência de conciliação, que ficou reaprazada para a quarta-feira, 29 de novembro.

Justiça 06/11/2023 - 8:01

TJRN: Movimentação em conta bancária confirma legalidade em cobrança de tarifa A decisão destacou que, de acordo com o artigo 371 do Código de Processo Civil, é lícito ao juiz apreciar livremente os elementos de prova trazidos ao processo e, entendendo serem suficientes ao julgamento da causa, proferir sentença, desde que motive as razões de decidir.

Justiça

Parnamirim: Técnico de computador é condenado em R$ 2.500,00, entenda o caso Na sentença, foi determinado o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.500,00, e a restituição do valor de R$ 140,00, que havia sido disponibilizado para o conserto do equipamento.

Aeroporto 27/10/2023 - 7:46

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros por extravio de bagagens em voo internacional As autoras da ação judicial são duas adultas e duas crianças menores de idade.

Cidades 26/10/2023 - 5:54

Jucurutu: Corregedoria-Geral e Ouvidoria do MPRN fazem visitas institucionais Fórum, Delegacia de Polícia Civil e Conselho Tutelar da cidade foram visitados por integrantes dos órgãos do MPRN nesta quarta-feira (25)

Justiça 25/10/2023 - 6:39

Sétima desembargadora na história do Tribunal de Justiça do RN toma posse Após prestar o compromisso legal e tomar posse no cargo, nos termos do artigo 62 do Regimento Interno da Corte, Berenice Capuxú foi oficialmente empossada pelo presidente do TJ, desembargador Amílcar Maia

Justiça 23/10/2023 - 8:26

Projeto “Marias – Radar da Vulnerabilidade Feminina” do TJRN será apresentado em evento nacional O projeto “Marias - Radar da Vulnerabilidade Feminina”, do Tribunal de Justiça do RN, foi selecionado para ser apresentado no 15º Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid)

Justiça

Danos morais: segurança de hotel agredido por hóspede será indenizado pelo agressor em R$ 20 mil O profissional alega ter sofrido várias agressões desferidas pelo cliente em seu ambiente de trabalho.

Estágio 18/10/2023 - 1:59

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal abre seleção para estágio de pós em Direito A 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 10ª colocação.

Justiça 23/08/2023 - 6:26

Justiça: Centro de Atenção às Vítimas será inaugurada no Fórum Miguel Seabra nesta quarta (23) O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está executando, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do […]