MPRN
Justiça
03/02/2025 - 1:07
MPRN abre seleção de Residência Jurídica para Promotorias de Natal
A seleção oferta uma vaga para convocação imediata com classificação de até nove candidatos para efeitos de cadastro de reserva
Eleições 2024
Abuso de poder: MP pede cassação de mandatos e inelegibilidade do prefeito eleito de Natal, ex-prefeito e vereadores
Existem ainda evidências de que a gestão municipal ofereceu serviços públicos em troca de apoio eleitoral, explorando lideranças locais para cooptar eleitores
Cidades
23/01/2025 - 10:31
Lápis de Ouro: Operação do MP cumpriu mandados em Mossoró e Umarizal
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios cearenses de Fortaleza, Limoeiro do Norte e Morada Nova, bem como nas cidades de Mossoró e Umarizal
Justiça
16/12/2024 - 8:30
Justiça bloqueia R$ 3,7 milhões na conta da prefeitura do Natal para pagar fornecedor de medicamentos
A empresa possui contrato de fornecimento de medicamentos com a Prefeitura de Natal desde maio de 2024, mas, de regra, vem fornecendo uma menor quantidade de insumos por falta de pagamento regular
Justiça
07/12/2024 - 6:36
MPRN quer bloqueio de R$ 3,7 milhões nas contas da Prefeitura de Natal para compra de medicamentos
O montante bloqueado será usado para o pagamento das 2ª e 3ª parcelas do contrato com a empresa Nippon Medical Importação e Exportação Ltda, que possui contrato de fornecimento de medicamentos desde maio de 2024
Hospital Walfredo Gurgel
03/12/2024 - 6:03
Superlotação de pacientes: MPRN solicita mediação judicial no Hospital Walfredo Gurgel
A intenção é mitigar o problema antigo de superlotação no Walfredo Gugel que afeta diretamente a qualidade do atendimento aos pacientes graves que devem ser atendidos neste hospital estadual
Justiça
28/11/2024 - 8:02
Justiça determina que São Bento do Norte realize concurso público e regularize contratações temporárias
Foi estipulado um prazo de seis meses, a contar do trânsito em julgado da decisão, para a apresentação de um estudo detalhado sobre os cargos vagos existentes na administração municipal
Justiça
25/11/2024 - 3:02
MPRN pede cumprimento de sentença em ação sobre irregularidades em concessões de táxi em Natal
MPRN argumenta que a concessão de permissões de táxi em Natal não obedece a critérios mínimos e que o serviço nunca foi objeto de licitação
Justiça
23/11/2024 - 3:53
MPRN sedia encontro em Natal do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG
O encontro irá acontecer entre os dias 27 e 29 de novembro, em Natal, e discutirá estratégias de promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos em âmbito naciona
Carnatal 2024
20/11/2024 - 7:41
Ministério Público firma acordo com empresa responsável pela organização do Carnatal
O TAC prevê que a empresa disponibilize à Secretaria Estadual de Defesa Social e Segurança Pública e ao MPRN o cadastro de foliões, quando solicitado, para auxiliar na identificação de suspeitos em ocorrências criminais
Justiça
14/11/2024 - 7:18
MPRN realiza 5ª Semana da Justiça Restaurativa nesta quinta-feira (14)
O evento será realizado no horário, das 8h às 17h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Natal, em Lagoa Nova
Cidades
12/11/2024 - 4:47
Em Touros: MPRN obtém condenação de homem a 24 anos de prisão por homicídio qualificado e tentativa de assassinato
Ele foi condenado pela morte de João Vitor Brito Linhares, de 15 anos, e pela tentativa de homicídio contra João Vieira Linhares, crimes cometidos no dia 31 de dezembro do ano passado
Justiça
Justiça determina que Prefeitura de Natal tome medidas para proteger o Rio Doce
Na ação, o MPRN demonstra que a área do leito e das margens do Rio Doce está degradada ambientalmente e socialmente, com a presença de construções ilegais e famílias em situação de vulnerabilidade
MPRN
MPRN e PC realizam operação contra organização criminosa envolvida com tráfico de drogas
As investigações são do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) e da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc)
Assembleia Legislativa
10/11/2024 - 7:09
MPRN obtém condenação de réus por esquema de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa
Eles foram condenados por peculato e organização criminosa. A ex-chefe de Gabinete da Presidência da ALRN, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, foi condenada a 29 anos e 10 meses de reclusão
Assú
05/11/2024 - 9:03
MPRN Perto de Você debate estratégias de combate à violência doméstica em Assu
Capacitação foi promovida pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid) para servidores da rede de proteção à mulher
Justiça
02/11/2024 - 7:27
Penas somadas a mais de 88 anos: MPRN obtém condenação de trio que matou policial militar em Natal
O MPRN atuou na investigação do caso e na produção de provas que levaram à condenação dos criminosos, após julgamento com duração de mais de 14 (quatorze) horas
GAECO
31/10/2024 - 7:47
Projeto Arcanjos: MPRN promove combate mais eficaz aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes
O projeto envolve diretamente a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente
Justiça
30/10/2024 - 4:05
Prazo de inscrição do X Prêmio de Jornalismo do MPRN se encerra nesta sexta (1°)
Os jornalistas podem concorrer em diversos formatos como: radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo. O órgão Ministerial premiará os três primeiros colocados em cada categoria, o primeiro lugar recebe R$ 5 mil, o segundo lugar R$ 3 mil e o terceiro lugar R$ 2 mil
Justiça
28/10/2024 - 1:06
5ª Semana da Justiça Restaurativa do MPRN acontece em Natal no dia 14 de novembro
O evento será realizado no horário, das 8h às 17h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Natal, em Lagoa Nova, sendo presencial no turno da manhã, e com transmissão pelo Google Meet no período da tarde
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