Natal/ RN - domingo, 23 de junho de 2024
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Justiça

Cidades 17/04/2023 - 8:30
Comarca de Marcelino Vieira abre seleção para estágio de pós-graduação em Direito A Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado e formação […]
Justiça 15/04/2023 - 8:31
Inscrições abertas para 4° Encontro de Procuradores e Advogados promovido pela ALRN Estão abertas as inscrições para a quarta edição do Encontro de Procuradores e Advogados. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa […]
Estágios
Confira oportunidade para estágio de pós em Direito O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal abriu inscrições para preenchimento de três vagas de estágio […]
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte 13/04/2023 - 5:23
Presidente da ALRN recebe ministro do STJ e firma parceria para campanha de registro civil O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o ministro do Superior Tribunal […]
Concurso 11/04/2023 - 8:48
MPRN reabre inscrições para processo seletivo simplificado na área de Serviço Social para Mossoró e São Gonçalo do Amarante O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reabriu o período de inscrições do processo seletivo para preenchimento de […]
Justiça
Coordenadoria da Mulher e delegacia especializada criam protocolo para identificar casos de violência psicológica Natal/RN – A equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN reuniu-se […]
Cidades 05/04/2023 - 6:29
Sentença estabelece indenização para homem atingido por bala perdida em Parnamirim A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, por meio de sentença, ao Estado do Rio Grande […]
Concursos
Última semana de inscrições para o concurso do TJRN Esta é a última semana para se inscrever para o concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do […]
Cidades 04/04/2023 - 6:00
Vara da Infância e Juventude de Parnamirim realiza 1ª Edição das Audiências Concentradas no Case Pitimbu Pela primeira vez, adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu, em tiveram acesso […]
Justiça 03/04/2023 - 6:07
Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento para paciente com gravidez de altíssimo risco A desembargadora Zeneide Bezerra determinou que uma operadora de plano de saúde de Natal forneça, no prazo de 48 horas, […]
Justiça
Justiça acata pedido do MPRN sobre transbordamentos nas lagoas de captação de águas pluviais Capital potiguar viveu caos em julho de 2022; com proximidade do período chuvoso, situação demanda medidas urgentes para evitar novos […]
Justiça
Entidades do setor produtivo entram na Justiça contra o aumento do ICMS no Estado As entidades de representação do setor produtivo potiguar – Fecomércio RN, Faern, Facern, Sindilojas RN, Sindilojas Mossoró, CDL Natal, CDL […]
Brasil 01/04/2023 - 2:59
Cai no Brasil prisão especial para quem tem diploma de ensino superior O Plenário do Supremo Tribunal formou maioria para declarar que o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede […]
Concursos 30/03/2023 - 6:25
Inscrições para o concurso do TJRN podem ser feitas até o dia 10 de abril Estão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para provimento […]
Justiça
Justiça potiguar retoma expediente normal nesta quinta-feira (30) Natal/RN – A Presidência do TJRN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram Portaria Conjunta que revoga o normativo que […]
Justiça
MPRN participará de seminário do CNMP sobre pessoas com deficiência Nesta quinta-feira (30), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará o seminário “Direitos Existenciais e a Capacidade Civil da […]
Justiça 29/03/2023 - 8:57
Natal: empresa de turismo deve ressarcir cliente que cancelou voo em razão da pandemia Natal/RN – Uma empresa de turismo terá de realizar pagamento de danos materiais no valor de R$ 2.019,60, para cliente […]
Justiça
Mossoró: STJ mantém sentença que obriga companhia a sinalizar orelhões O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve essa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenando a […]
Cidades 28/03/2023 - 2:55
VI Encontro com a Rede de Ouvidoria do RN acontece nesta sexta (31) O Governo do Rio Grande do Norte, através da Controladoria-Geral do Estado (Control-RN), vai realizar na sexta-feira (31), a partir […]
Justiça
Desembargador Amílcar Maia recebe presidente e desembargadora do TRF5 O presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 27, o presidente do Tribunal Regional Federal da […]


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