Confira a documentação exigida pelo IDEMA de Licenciamento em Geral

01. Documentos da Pessoa Física ou Jurídica

02. Requerimento e instrução de requerimento

04. Autorização Especial (geral) e ATO

05. Licença de Alteração para todas as Atividades ou Empreendimentos

06. Licenças para atividades ou empreendimentos sem documentação específica

07. Prorrogação de Licença e de Autorização

08. Renovação de licença de atividades ou empreendimentos sem relação própria

09. Renovação de Licença para Atividades Petrolíferas

10. Pedido de Dispensa de Licenciamento Ambiental

11. Mudança de Titularidade

12. Cancelamento de Guia de Recolhimento e Ressarcimento de Valores

13. Publicações de licença no doe e jornal de garnde circulação

14. Dê a sua opinião

15. Publicação de licença ambiental em placa

Todos os documentos podem ser acessados aqui nesta seção do IDEMA.

Tags: IDEMA, Serviços, Utilidade Pública

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