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PGE-RN participa da reunião do CONPEG em Alagoas

Publicado em: 22/05/2023 - 12h27
PGE-RN participa da reunião do CONPEG em Alagoas

O Procurador-Geral do Estado Antenor Roberto Soares participou em Maceió (AL) da Reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) que aconteceu pela primeira vez na capital alagoana, no Centro de Convenções. A reunião foi organizada pela PGE-AL, cuja Procuradora-Geral do Estado de Alagoas é Samya Suruagy do Amaral Barros Pacheco.

Na pauta do colegiado, estavam temas relacionados com os royalties do petróleo, o piso nacional da enfermagem e o decreto do saneamento. A atuação dos procuradores, baseada em análises jurídicas consensualizadas, como propõe um dos trabalhos do CONPEG, contribui para o fortalecimento da advocacia pública estadual.

O Secretário da Tributação do RN (SET) Carlos Eduardo Xavier, também participou do evento representando o COMSEFAZ e tratando de temas relevantes para as unidades federadas.

Ascom.

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