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Impactos dos parques eólicos: Rio Grande do Norte é o maior estado em geração elétrica por fonte eólica

Publicado em: 21/03/2024 - 6h59
Impactos dos parques eólicos: Rio Grande do Norte é o maior estado em geração elétrica por fonte eólica

Roda de conversa discute impactos socioambientais das energias renováveis

Natal/RN – O documento Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável, que conta com mais de 100 sugestões para mitigar os impactos dos parques eólicos, será apresentado nesta quinta-feira, 21, às 15h, no auditório B do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CCHLA/UFRN).

A roda de diálogo, aberta ao público, terá mediação da professora titular Julie Cavignac, vice-chefe do Departamento de Antropologia e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Antropologia da UFRN. A atividade contará ainda com a presença de pesquisadores da UFRN e de representantes de movimentos sociais.

O texto é resultado de uma construção coletiva de medidas de mitigação propostas por mais de 30 entidades – a maioria de povos e de populações tradicionais do Nordeste. “A expansão de renováveis tem intensificado conflitos territoriais, gerado ameaças à biodiversidade, agravado injustiças e danos socioambientais aos povos do campo, da floresta, das águas e aos seus ecossistemas”, diz o relatório em sua introdução.

A Roda de Diálogo sobre Salvaguardas Socioambientais e Energias Renováveis integra a programação de lançamento do relatório no Rio Grande do Norte. Durante quatro dias, 19, 20, 21 e 22 de março, representantes de comunidades afetadas apresentam o documento a órgãos do Governo Federal, Estadual, instituições de pesquisa, de licenciamento ambiental e a integrantes dos poderes legislativo e judiciário.

O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com maior capacidade instalada de geração elétrica por fonte eólica. São 9.452.536 kW distribuídos entre 384 empreendimentos, o correspondente a 31,9% de todas as outorgas implantadas no País pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É possível continuar se destacando na transição energética, mas com menos impactos sociais e ambientais? Essa é a questão lançada pela comunidade científica e pelos representantes das comunidades, sendo o tema central da roda de diálogo.

Entre as salvaguardas propostas, o grupo sugere maior segurança contratual para arrendamento das propriedades, uma distância de pelo menos 2 quilômetros das torres eólicas para edificações (hoje esse limite não existe) e a priorização de áreas degradadas para instalação de centrais de energia, a fim de evitar mais desmatamento. “A geração de energia deve ser pautada em modelos solares descentralizados, comunitários e autogestionados.

É um caminho viável para garantir a segurança alimentar destas comunidades e de parte importante dos brasileiros, como também a conservação de sua rica biodiversidade”, detalha o documento.

No relatório constam elementos sobre poluição sonora, incluindo os infrassons emitidos pelas torres eólicas. Os infrassons, inaudíveis aos seres humanos, são apontados como causadores de distúrbios do sono. Também é apresentada a necessidade de estudos dos efeitos da sombra dos aerogeradores ou efeito estroboscópico, igualmente apontado como prejudicial à saúde.

Uma das entidades que integrou a equipe de construção do documento, o Seridó Vivo, atua no sertão do Rio Grande do Norte e da Paraíba, onde parques eólicos transformam paisagens e vidas.

Sem conhecimento dos impactos negativos, a população se depara com as consequências de uma implantação desordenada e predatória de projetos que deveriam trazer progresso, mas que, no final, deixam um legado negativo para os moradores e o meio ambiente: “Desmatamento; perda de biodiversidade; perda de territórios tradicionais; doenças mentais e perturbação do sossego; afluxo de populações externas; mudanças bruscas na paisagem; e perda do patrimônio cultural”, exemplifica Joadson Vagner Silva, membro da ONG.

Durante o processo de elaboração do documento, representantes das comunidades participaram de três encontros presenciais, realizados em Salvador (BA) e no Recife (PE), promovidos pelo Plano Nordeste Potência. A iniciativa resulta de uma coalizão de ONGs empenhadas em fazer com que a transição energética, além de levar em consideração o meio ambiente, ocorra de forma socialmente justa e inclusiva.

“O Rio Grande do Norte é pioneiro em implantação de parques de energia eólica no Brasil e agora tem a oportunidade de liderar também uma transição energética que garanta o direito das populações rurais, dos pescadores, dos povos tradicionais e a conservação ambiental”, afirma a coordenadora de Articulação do Plano Nordeste Potência, Fabiana Couto. Ela destaca que a iniciativa não é contrária à energia renovável. “Acreditamos que as fontes solares e eólicas são melhores que os combustíveis fósseis, mas devem ser utilizadas com respeito ao meio ambiente e às pessoas.”

PARTICIPANTES

Estão promovendo a ação no Rio Grande do Norte o Coletivo de Assessoria Cirandas, Seridó Vivo, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Colônia de Pescadores de Galinhos, Colônia de Pescadores de Macau, Colônia de Pescadores de Enxu Queimado, Serviço de Assistência Rural e Urbano/Movimento dos Atingidos pelas Renováveis (SAR/MAR) e Plano Nordeste Potência.

O Rio Grande do Norte é o quinto estado do Nordeste a receber o relatório Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável. O primeiro foi Alagoas, em 19 de fevereiro, pelas Secretarias do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e da representação local do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O segundo foi Pernambuco, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, de Sustentabilidade e Fernando de Noronha e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), em 27 de fevereiro.

O terceiro foi o Ceará, em agenda, de 4 a 7 de março, com órgãos do Governo Estadual, instituições de pesquisa e integrantes dos poderes legislativo e judiciário; e o quarto, a Bahia, dia 7 de março, com entrega a órgãos do Governo Estadual, instituições de pesquisa e integrantes dos poderes legislativo e judiciário

Acesse o documento

Agenda da entrega do documento Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável no RN

Quinta, 21/03

10h – Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte
(Gabinete do Superintendente)
11h – INCRA (Gabinete do Superintendente)
15h – UFRN
Roda de Diálogo sobre Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável
Centro de Ciências Humanas Letras e Artes – CCHLA/UFRN

Sexta, 22/03

10h – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico
16h – Superintendência de Pesca do RN

Fonte: UFRN.

Foto: Natal em Foco.

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