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Fiscalização: IPEM/RN realiza Operação Ambiente Seguro

Publicado em: 12/04/2024 - 9h28
Fiscalização: IPEM/RN realiza Operação Ambiente Seguro

Objetivo é reduzir a ocorrência de acidentes provocados por panelas de pressão, cadeiras plásticas, escadas domésticas, entre outros itens

Os fiscais do Setor da Qualidade do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) estão percorrendo diversos estabelecimentos comerciais do estado com a Operação Ambiente Seguro.

A ação está promovida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do qual o IPEM/RN é órgão delegado, no período de 8 a 12 de abril. O objetivo de fiscalizar o comércio varejista e atacadista em todo o país, visando reduzir a ocorrência de acidentes relacionados às panelas metálicas e de pressão, serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio, fogão a gás, cadeira plástica monobloco, escada metálica e coifas/exaustor elétrico de uso doméstico.

As Operações Especiais de Fiscalização visam retirar do mercado produtos que apresentem indícios ou problemas identificados por meio das ações de monitoramento do Inmetro e da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), tais como recalls, reclamações, denúncias fundamentadas e relatos de acidentes de consumo.

Os produtos com foco na operação Ambiente Seguro são regulamentados pelo Inmetro e, portanto, devem exibir o selo de conformidade do Instituto, que é a evidência de que foram testados e atendem aos requisitos mínimos de segurança.

“Orientamos aos consumidores que, ao adquirirem esses produtos, busquem fazê-lo em mercados formais, com procedência comprovada e que possuam o selo do Inmetro”, alerta o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.

Durante todo o ano, o Inmetro e os órgãos delegados monitoram o mercado, realizando periodicamente operações especiais para reforçar a segurança dos produtos comercializados no mercado brasileiro, minimizando os riscos de acidentes para o consumidor.

As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Denúncias e acidentes de consumo

Consumidores que identificarem produtos sem o selo do Inmetro no mercado formal devem realizar denúncias à Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes canais: [email protected] ou pelo whatsapp

(84) 3222.9079 e 98147-9433.

Em caso de acidentes de consumo envolvendo qualquer produto ou serviço, como artigos escolares, os relatos devem ser feitos no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).

Ana Paula Silva
Assessoria de Imprensa do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN
Órgão Delegado Inmetro

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