Audiência pública: Debate sobre seca no Rio Grande do Norte aconteceu na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira (25) uma audiência pública para discutir os desafios, impactos e soluções no enfrentamento da seca no estado.

A iniciativa foi proposta pelos deputados Dr. Bernardo (PSDB), Ezequiel Ferreira (PSDB) e Vivaldo Costa (PV), reunindo prefeitos, vereadores, representantes de federações, instituições e entidades do Seridó e demais regiões afetadas.

O objetivo do encontro foi debater estratégias emergenciais e estruturantes para garantir a segurança hídrica, alimentar e econômica da população, além de articular ações entre os diversos entes públicos.

Ao abrir os trabalhos, Dr. Bernardo destacou o cenário preocupante. “De acordo com dados da Defesa Civil Nacional e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 27 municípios potiguares tiveram emergência reconhecida por conta da seca, caracterizada pela ausência prolongada de chuvas, ainda mais grave do que a estiagem”, alertou.

O deputado Vivaldo Costa reforçou a importância da escuta das comunidades afetadas. “Precisamos das sugestões dos agricultores, produtores rurais e das comunidades. É essencial avaliarmos os impactos socioeconômicos e ambientais da estiagem prolongada e avançarmos em políticas públicas de mitigação e convivência com o semiárido”, defendeu.

Presidente da Frente Parlamentar das Águas, o deputado Francisco do PT também se pronunciou. “Esse é um tema que muito nos preocupa e tem sido uma das nossas bandeiras. É uma oportunidade ímpar dialogar sobre essa situação”, disse.

Durante o debate, diversas autoridades apresentaram diagnósticos e propostas. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela, destacou os desafios para garantir o abastecimento. Já o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca alertou sobre o impacto na pecuária. “Precisamos de atenção especial. Tivemos uma redução de 33% no rebanho e os produtores acumulam prejuízos e dívidas”, pontuou.

O representante da Emparn, Gilmar Bistrô, chamou atenção para a escassez hídrica. “Se excluirmos março e abril, praticamente não houve recarga nos reservatórios, principalmente no Oeste e no Central”, relatou. A deputada Isolda Dantas reforçou a necessidade de união. “É fundamental que as prefeituras se somem ao Estado para garantir que as ações cheguem à ponta e beneficiem quem mais precisa”, afirmou.

Outros participantes, como Francisco de Assis (Fetarn), Procópio Lucena (Igarn), o presidente da Femurn, Mateus França (Anorc), Thiago Índio (Caern), Rodrigo Maranhão (Emparn) e o superintendente do Banco do Nordeste, destacaram a urgência de ações articuladas, incentivos fiscais, uso sustentável da água, apoio ao crédito e medidas para fortalecimento do campo.

Entre os encaminhamentos sugeridos por Dr. Bernardo estão: ampliação do abastecimento por carros-pipa, instalação de poços perfurados, reajuste do Programa do Leite, isenção de ICMS da energia para pequenos produtores, frete subsidiado para transporte de milho até a Conab, distribuição de torta e soja subsidiadas, desassoreamento de açudes, flexibilização de dívidas dos pequenos produtores e criação da Frente Parlamentar de Combate à Seca.

“Conclamo os colegas deputados estaduais e a bancada federal potiguar para uma grande audiência pública com o objetivo de aprofundar as discussões e buscar soluções para esse grave problema”, finalizou Dr. Bernardo.

Ascom.

Tags: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Norte, Seca

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