Taxação do uso da água bruta no RN vai ser discutida em audiência pública na Assembleia

O Governo do Estado está construindo a minuta de um decreto, que tem por objetivo a regulamentação da cobrança pelo uso da água bruta no Rio Grande do Norte.

Para debater essa proposta e chamar a atenção da sociedade civil e dos segmentos econômicos e produtivos do estado, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), vai realizar na próxima quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública, na Assembleia Legislativa.

O debate terá como tema “Cobrança da água bruta pelo Governo do Estado: discussão quanto aos impactos, a legalidade e o prejuízo à sociedade pela taxação do uso da água no RN”.

“A ideia da audiência pública é vetar essa cobrança que poderá afetar significativamente e diretamente toda atividade que depende da água como insumo, a exemplo dos pequenos e grandes produtores rurais, da fruticultura, da carcinicultura, das indústrias da água mineral e da cana de açúcar. A forma como vem sendo construída a cobrança vai inviabilizar segmentos econômicos e desembocar no desemprego e no encarecimento dos produtos para toda população”, pontua a deputada Cristiane Dantas.

A realização da audiência atende o pleito de vários municípios e segmentos produtivos que querem um debate público sobre essa questão. “Além de tentar vetar essa possível cobrança, queremos, com o debate, dar transparência sobre esse assunto que poderá criar mais um imposto para a sociedade”, frisa a parlamentar.

Para debate foram convidados representantes dos segmentos como a Faern, ABCCam, Cooplacana, Asplan, ANORC, FIERN, além de representantes da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Instituto de Gestão das Águas (Igarn), CAERN e sociedade civil. O debate será transmitido ao vivo pela TV Assembleia, canal 10.3 , da Cabo TV.

 Ascom.

Tags: Assembleia Legislativa, Cristiane Dantas, Meio Ambiente

O que você achou? Siga @natalemfoco no Instagram para ver mais e deixar seu comentário clicando aqui

Cobertura do Natal em Foco Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Rio Grande do Norte, Brasil e do mundo? Siga o Natal em Foco nas Redes Sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!

Comunicado da Redação – Natal em Foco
Site de notícias em Natal, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e demais municípios do Rio Grande do Norte. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Turismo, Web Rádio, Saúde, política, entretenimento e esportes. Natal em Foco, Online desde 2023, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.

Siga o Natal em Foco Nas Redes Sociais

Veja Também:

Combate ao feminicídio é tema de nova campanha da Assembleia Legislativa Assembleia Legislativa homologa resultado final do último concurso público Assembleia Legislativa debate liberação da torcida mista nos clássicos entre ABC e América Violência nas escolas, turismo e problemas ocasionados pela chuva são debatidos na Assembleia Legislativa Presidente Ezequiel Ferreira pede atenção para infraestrutura, abastecimento e cultura para a cidade de Macau Marcha nacional contra misoginia e combate ao feminicídio são destaques em audiência na AL Presidente Ezequiel recebe relatório de gestão do TCE-RN com ações de 2022 Governadora apresenta plano para aplicação de recursos extras na segurança Jornalistas do RN serão homenageados na Assembleia Legislativa no dia 5 de abril Líderes parlamentares debatem sobre estradas, torcidas organizadas e bullying Escolas municipais de Natal terão segurança armada Vereadores de Natal aprovam Dia pela Valorização a Prática da Vacinação IDEMA é autoriza pelo IBAMA a licenciar as obras de alargamento da faixa de areia na Praia de Ponta Negra Consórcio Brasil Verde: participação do RN é demonstração de responsabilidade climática do governo estadual Assembleia Legislativa homenageia líderes comunitários do RN