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Deputados estaduais criticam demora da licença na obra da engorda de Ponta Negra

Publicado em: 05/07/2024 - 1h47
Deputados estaduais criticam demora da licença na obra da engorda de Ponta Negra

Natal/RN – Preocupado com a não emissão, até o momento, da licença por parte do Idema para a continuidade das obras da engorda de Ponta Negra, o deputado Adjuto Dias (MDB) se pronunciou sobre a questão. Foi durante a sessão plenária desta quinta-feira (4).

“Essa questão da engorda se arrasta há anos e anos, por mais que seja uma questão complexa, que necessita de debate e análise técnica, está atrasando o desenvolvimento de Natal. Sempre que a prefeitura termina uma etapa, o Idema faz mais questionamentos, a prefeitura responde e vem novos questionamentos”, disse o parlamentar.

Adjuto propôs que seja feita, urgentemente, uma reunião entre diretoria e técnicos do Idema para esclarecimentos. “É uma obra que vai proteger o Morro do Careca e preservar empregos, a gente não entende porque se precisa de tanto tempo”, disse.

No consórcio contratado pela prefeitura de Natal, uma das integrantes é empresa DTA Engenharia, que pretende iniciar a obra até o dia 5 de julho, nesta sexta. A draga, que será usada no serviço, já está em Natal. No entanto, a obra não tem autorização para começar.

O município solicitou a licença de instalação – que autoriza a execução do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – órgão estadual responsável pela autorização – tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licença.

Em aparte, os deputados Luiz Eduardo (SDD) e Tomba Farias (PSDB) também fizeram questionamentos e defenderam a necessidade de celeridade na emissão de licenças a fim de beneficiar o turismo potiguar.

Luiz Eduardo volta a cobrar emissão de licença para engorda de Ponta Negra

O projeto de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, voltou a pautar o pronunciamento do deputado Luiz Eduardo (SDD) na Assembleia Legislativa. Durante a sessão plenária desta quinta-feira (4), o parlamentar cobrou do órgão ambiental do Estado a liberação da licença para a intervenção na área.

“Novamente se estabelece uma celeuma. O Idema não libera a licença para que a Prefeitura de Natal possa dar início à engorda da praia de Ponta Negra e, com isso, sanar a erosão costeira naquela região, protegendo assim o nosso maior cartão postal que é o Morro do Careca”, disse Luiz Eduardo.

O deputado reforçou a importância da ação para o desenvolvimento do setor turístico no Rio Grande do Norte, citando projetos semelhantes como as engordas nas praias de Copacabana, no Rio de Janeiro; Balneário Camboriú, em Santa Catarina; Praia dos Ingleses, em Florianópolis; orla de Fortaleza, no Ceará. “Em todos esses exemplos, o turismo se desenvolveu e vem gerando emprego e renda. Por que Natal também não pode ter a engorda em Ponta Negra?”, questionou ele.

Luiz Eduardo relembrou que a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) respondeu a todos os questionamentos levantados pelo órgão ambiental, mas a licença necessária segue sem emissão. “Comentários sugerem a possibilidade de boicote por parte do Governo do Estado, mas é preciso atentar para o fato de que essa obra não é de oposição nem de situação, não podendo ser usada como arma política pois prejudica o desenvolvimento turístico da cidade e do estado. A engorda é do potiguar e do natalense”, acrescentou ele.

Como líder do Governo na Casa, o deputado Francisco do PT rechaçou a possibilidade de boicote ao projeto e explicou que o Idema vem trabalhando para a liberação da licença, com respeito à legislação ambiental. “Não podemos transformar isso em uma questão política. Existe uma legislação ambiental que o órgão tem que obedecer. Conversei com o diretor do Idema e o mesmo se colocou à disposição para vir a esta Casa esclarecer todos os questionamentos. Segundo ele, há dez técnicos debruçados sobre o projeto em busca de soluções para dar celeridade à essa licença. Ao invés de procurarmos culpados, precisamos unir esforços”, rebateu Francisco.

Ascom Alern.

Foto: Natal em Foco.

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