Natal/ RN - terça-feira, 18 de junho de 2024
(84) 99128-5300

Audiência Pública na Assembleia Legislativa vai debater o direito à moradia

Publicado em: 09/05/2023 - 6h49
Audiência Pública na Assembleia Legislativa vai debater o direito à moradia

“O direito à moradia adequada e aos territórios, contra os despejos” será o tema da audiência pública proposta pela deputada Divaneide Basílio, que acontece nesta terça-feira (09), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, às 15h.

“Esse evento faz parte de uma continuidade de diálogos e ações que nosso mandato tem proposto no sentido de incidir politicamente sobre a observância e o cumprimento do direito à cidade e à moradia, principalmente em relação aos segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade social”, apontou a parlamentar, que também é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Será um momento para dar visibilidade estadual e nacional às denúncias de violações de direitos humanos, a partir dos relatórios “Missão-Denúncia”, uma iniciativa construída por entidades, redes e movimentos populares urbanos para enfatizar e apontar casos e ameaças de despejo.

De acordo com a justificativa da deputada, em Natal, capital do estado, a partir de 2018 registrou-se um aumento expressivo dos conflitos fundiários relacionados ao processo de revisão do Plano Diretor, com destaque para as Áreas Especiais de Interesse Social e territórios da pesca artesanal em área urbana, além das ameaças de despejo que se sucederam no período da pandemia abrangendo áreas centrais e orla marítima, Ocupações e População em Situação de Rua.

Ao mesmo tempo, no interior do RN, agravaram-se os conflitos envolvendo comunidades tradicionais da pesca artesanal, face à pressão imobiliária, bem como aquela provocada pela atividade turística na região, além dos impactos gerados pelas implantações de usinas eólicas no litoral norte do estado.

Ascom.

Tags: , ,

O que você achou? Siga @natalemfoco no Instagram para ver mais e deixar seu comentário clicando aqui

Cobertura do Natal em Foco Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Rio Grande do Norte, Brasil e do mundo? Siga o Natal em Foco nas Redes Sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!

Comunicado da Redação – Natal em Foco
Site de notícias em Natal, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e demais municípios do Rio Grande do Norte. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Turismo, Web Rádio, Saúde, política, entretenimento e esportes. Natal em Foco, Online desde 2023, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.

Siga o Natal em Foco Nas Redes Sociais

Tags:, ,


Desenvolvido por Argo Soluções

:::: PUBLICIDADE :::::

::: Anuncie Conosco - https://natalemfoco.com.br :::