Aprovação do ICMS a 20% deve piorar ainda mais a situação do RN, alerta deputado
Deputado José Dias avalia como negativa proposta de aumento da alíquota do ICMS
O deputado argumentou que a situação do estado já é difícil e que, com a aprovação do aumento da alíquota, “irá piorar ainda mais”. José Dias questionou a gestão estadual, classificando como a mais ineficiente do Nordeste.
O deputado José Dias (PL), em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (12), voltou a criticar a proposta de aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, considerando a medida prejudicial para o estado caso aprovada na Casa Legislativa.
A expectativa é que o projeto seja votado na próxima terça-feira (17).
“Confesso que lamento profundamente, até porque há um ano nós tivemos um quórum de 13 deputados favoráveis à manutenção da alíquota em 18%”, declarou José Dias.
O deputado ainda fez um desafio ao líder do governo para que ele mantivesse a “coerência e pedisse aos deputados da base aliada que votaram contra o aumento no ano passado que mantivessem a mesma posição”.
O deputado argumentou que a situação do estado já é difícil e que, com a aprovação do aumento da alíquota, “irá piorar ainda mais”. José Dias questionou a gestão estadual, classificando como a mais ineficiente do Nordeste. “Se o governo ganhar aqui, perde. E se o governo perder, também perde”, afirmou, usando uma analogia com a ex-presidente Dilma Rousseff.
O deputado explicou que, se o governo obtiver a aprovação do aumento, não terá vantagem alguma, pois o prejuízo para o estado será “gigantesco”. Se a proposta for rejeitada, o governo poderá usar a derrota como justificativa para não conceder aumentos, alegando falta de recursos. No entanto, José Dias defende que, com a manutenção da alíquota em 18%, “o estado, mesmo com a má gestão, continuará crescendo mais do que o restante do Brasil”, avalia.
Finalizando seu discurso, o parlamentar afirmou que, se votasse a favor do aumento, estaria indo contra seus eleitores e sua obrigação como parlamentar. “Não estou aqui para servir ao governo, estou aqui para servir ao povo”, concluiu.
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Lideranças parlamentares discutem projeto de reajuste da alíquota de ICMS
O projeto de iniciativa do governo que propõe o reajuste da alíquota do ICMS de 18% para 20%, que tramita na Casa, foi novamente tema de debate em plenário. Durante o horário das lideranças na sessão plenária desta quinta-feira (12), os deputados José Dias (PL), Isolda Dantas (PT) e Luiz Eduardo (SDD) discutiram o projeto.
O deputado José Dias novamente se posicionou contrário. “Não se justifica que tenhamos esse aumento, ele é absolutamente prejudicial ao RN”, afirmou.
O parlamentar disse que não é verídica a afirmação de que seu posicionamento é contrário ao servidor público. “Quando contrariamos o interesse do governo em aumentar impostos, aí vem a acusação de que somos contra o servidor”, afirmou.
Para a deputada Isolda Dantas, a nova alíquota vai permitir que o Executivo ofereça melhores serviços. “Queremos que o governo tenha mais recursos para a saúde, educação e isso também vai garantir o reajuste dos servidores”, afirmou a parlamentar, que também citou conquistas para a população implementadas pela atual gestão, como a ampliação de leitos de UTI.
O deputado Luiz Eduardo reforçou seu posicionamento contrário. “O aumento da alíquota vai diminuir o poder aquisitivo da população. O governo promete que quer fazer a recomposição salarial mas é tipo ´dar com uma mão e tirar com a outra´, disse.
Deputado Adjuto Dias fala sobre proposta de aumento do ICMS no RN
Na sessão ordinária desta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Adjuto Dias (MDB) reforçou sua posição contrária ao aumento da alíquota do ICMS no Estado. Durante seu discurso, o parlamentar enfatizou os impactos negativos que o reajuste pode trazer para a economia e para o cidadão potiguar.
“Sou contra esse aumento. O ICMS mais alto afeta diretamente o poder de compra das pessoas, encarece os produtos e prejudica toda a economia do Estado. Precisamos de alternativas que favoreçam o crescimento econômico, não que sobrecarreguem ainda mais a população,” declarou o deputado.
Além da crítica ao aumento dos impostos, Adjuto Dias destacou a postura do Governo do Estado em vincular o reajuste salarial dos servidores públicos à aprovação do aumento da alíquota. Para ele, essa estratégia é inaceitável.
“Não é correto condicionar o aumento dos servidores ao aumento de impostos. Colocar os servidores públicos para pressionar os deputados é, no mínimo, uma covardia. O governo tem orientado os servidores a forçar os parlamentares a aprovar essa medida, mas isso é injusto,” afirmou.
O deputado também destacou que qualquer medida positiva para os trabalhadores do setor público é bem-vinda, mas não à custa de onerar ainda mais a população com impostos mais altos.
“Medidas que valorizem o servidor público são sempre importantes, mas não podemos ignorar o impacto que o aumento de impostos causa na vida de todos os cidadãos. Precisamos buscar soluções que tragam equilíbrio e justiça,” pontuou.
Ascom ALERN.
Foto de capa: Natal em Foco.
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Tags:ICMS, Política
