Lei que garante entrada de personal trainer em academias entra em vigor na Paraíba

De acordo com a lei, o personal trainer deve ser relacionado às categorias de profissionais de saúde. Documentos que comprovem formação vão ser solicitados ao profissional

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) a lei que garante aos alunos o direito de ter um profissional de educação física particular, um personal trainer, no acompanhamento das atividades físicas dentro das academias. A medida já está em vigor.

Conforme o texto de lei, poderão ser exigidas a apresentação de documento oficial que comprove a contratação do profissional e a apresentação de identidade e certidão de regularidade profissional emitida pelo conselho de classe.

Além disso, os estabelecimentos vão poder exigir dos profissionais de personal trainer o cadastro prévio e a anuência com termo de responsabilidade por eventuais atos praticados no interior do estabelecimento. A lei também estabelece que o personal trainer deve ser relacionado às categorias de profissionais de saúde.

A lei aprovada é de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB) e vale tanto para instituições públicas quanto privadas, com ou sem fins lucrativos. A partir de agora as academias não vão poder mais cobrar valores para entrada desses profissionais e nem repassar essa cobrança para os clientes.

De acordo com a justificativa do projeto que agora passa a vigorar como lei, a medida reconhece o serviço do personal como uma relação de confiança e reforça que o acompanhamento personalizado pode melhorar a saúde e a qualidade de vida dos alunos.

Ainda conforme o texto, a norma evita barreiras injustas no mercado e assegura o direito dos consumidores de treinar com quem confiam. “O aluno deve ter liberdade para ser acompanhado por um profissional que conheça seu histórico de saúde e suas necessidades específicas”, defendeu a autora da lei.

Fonte: G1/PB e foto de MPMA.

Tags: Paraíba

Faça parte do nosso Canal no WhatsApp e receba notícias em primeira mão!

Cobertura do Natal em Foco Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Rio Grande do Norte, Brasil e do mundo? Siga o Natal em Foco nas Redes Sociais. Estamos no X, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!

Comunicado da Redação – Natal em Foco
Site de notícias em Natal, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e demais municípios do Rio Grande do Norte. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Turismo, Web Rádio, Saúde, política, Shows, dicas de hoteis e eventos. Natal em Foco, Online desde 2023, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.

Siga o Natal em Foco Nas Redes Sociais