Anúncios ilegais e publicidade irregular tomam as principais ruas e avenidas de Natal.
Não há respeito nem a propriedade particular quanto a órgãos públicos, simplesmente eles chegam e penduram suas faixas e cartazes, principalmente uma empresa de empréstimo que acaba emporcalhando Natal.
Segundo um morador do bairro de Lagoa Nova, a prática e comum sem nenhuma fiscalização ou ação por parte da prefeitura municipal.
Em Natal o órgão que tem o papel de fiscalizar e autuar é a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
De acordo com a Semurb, fixar publicidade em via pública sem autorização é infração urbanística e ambiental e resulta em multa, que pode chegar a R$ 2.553,21 reais e na remoção da publicidade.
O decreto Nº 4.621/92 regulamenta os meios de publicidade ao ar livre e proíbe a fixação em equipamentos públicos como postes, árvores, cabines telefônicas, canteiros centrais, onde a maioria dessas publicidades que são removidas pela secretaria estão instaladas.
Denúncias podem ser feitas pela população na Ouvidoria da Semurb pelo e-mail [email protected], ou ainda, pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Natal em Foco.
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