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Operação Especial de Natal Seguro fiscaliza luminárias natalinas e brinquedos

Natal/RN - data e hora da publicação: 13/12/2023 - 3h33
Operação Especial de Natal Seguro fiscaliza luminárias natalinas e brinquedos
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O momento em que as pessoas decoram os ambientes e presenteiam os mais próximos chegou com as celebrações de Natal e Ano Novo.

Para garantir festas seguras e tranquilas é preciso estar atento para a segurança e qualidade de alguns dos produtos mais utilizados nessa época como luminárias natalinas e brinquedos.

Para isso o IPEM/RN realizou, de 04 a 08 de dezembro, ações de fiscalização de luminárias natalinas (tipo pisca-pisca e mangueira natalina), brinquedos e bicicletas infantis vendidas no comércio de Natal/RN para verificar se os itens atendem aos requisitos de segurança e qualidade estabelecidos pela legislação.

Foram verificados mais de 500 itens entre 326 brinquedos, 180 luminárias pisca-pisca e tipo mangueira e três bicicletas e não foi encontrada nenhuma irregularidade.

A Operação Especial de Natal Seguro foi realizada em todo o Brasil, pelos órgãos delegados do Inmetro.

É importante o consumidor estar atento no momento da compra e verificar quais as informações obrigatórias e os requisitos específicos para comercialização de luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis.

Confira:

Nas luminárias natalinas, também conhecidas como piscas-piscas, é preciso ficar atento à existência do selo Inmetro nos plugues. Na embalagem também é necessária a existência, em português, de informações como: nome ou marca do fabricante/importador, a tensão a que se destinam em volt (V) e a potência máxima do conjunto em watt (W).

Brinquedos destinados a crianças de até 14 anos, por exemplo, são compulsoriamente certificados e por isso, devem conter o selo do Inmetro, que garante que os itens foram avaliados em diversos itens de segurança como toxidade, inflamabilidade, se existem partes cortantes ou outro componente que ponha em risco a saúde da criança. A indicação da faixa etária a qual o produto se destina também é obrigatória.

Nas bicicletas infantis, além da presença obrigatória do selo do Inmetro, deve-se observar se a altura máxima do selim (assento) está entre 435 mm e 635 mm, que é a especificação para este tipo de produto. As etiquetas ou embalagens devem alertar de forma eficaz sobre os riscos decorrentes do seu uso e a forma de evitá-los. Os itens devem exibir, ainda, a resistência mecânica e a estabilidade, o sistema de freio e o informe “ATENÇÃO! Não utilizar na via pública sem a supervisão de um adulto”.

Caso encontre alguma irregularidade nos referentes as luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis registre sua denúncia na Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes canais: ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433. Também é possível fazer denúncias e solicitações pelo portal Fala.Br (https://falabr.cgu.gov.br/).

*Com informações do Inmetro.

Ana Paula Silva
Assessoria de Imprensa do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN

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