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Obra da engorda: IDEMA diz que prefeitura não entregou documentação e quer agilidade do município

Publicado em: 08/07/2024 - 12h26
Obra da engorda: IDEMA diz que prefeitura não entregou documentação e quer agilidade do município

Os principais questionamentos técnicos são relacionados aos projetos de engenharia das obras de drenagem, que são fundamentais para assegurar a durabilidade e qualidade ambiental do aterro hidráulico

Tão logo a prefeitura responda, e as condicionantes sejam atendidas, o IDEMA-RN espera conceder a licença em até 30 dias

Natal/RN – O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA-RN) vem a público reiterar que as informações recebidas pelo instituto, com as respostas das condicionantes do licenciamento prévio, só foram entregues, apenas,  11 meses após solicitadas.

E que a equipe técnica multidisciplinar formada por mais de 20 profissionais tem se dedicado à avaliação das informações.

A insistente cobrança pública da Prefeitura do Natal, que demorou quase um ano para apresentar o que foi solicitado, é uma tentativa de forçar uma conclusão do Instituto em pouco mais de 20 dias.

A equipe técnica também foi surpreendida pela informação que, simultaneamente ao envio das respostas, a draga da empresa contratada para execução da obra já se encontrava a caminho de Natal, mesmo sem as análises terem sido concluídas.

É importante reafirmar que o IDEMA-RN tem clareza da necessidade e da importância da obra.

E ressalta que sua prioridade e missão é a preservação do meio ambiente e o cumprimento de todas as exigências legais, independentemente de pressões políticas.

Nesse sentido, o IDEMA-RN está requerendo, por meio de uma Solicitação de Providências emitida a Prefeitura Municipal do Natal, esclarecimentos a respeito de 19 condicionantes, relativas à Licença Prévia de 2023 que ainda não foram atendidas, a fim de garantir a segurança jurídica e a responsabilidade ambiental necessárias para poder liberar a licença ambiental para a execução da obra.

Os principais questionamentos técnicos são relacionados aos projetos de engenharia das obras de drenagem, que são fundamentais para assegurar a durabilidade e qualidade ambiental do aterro hidráulico.

Tão logo a prefeitura responda, e as condicionantes sejam atendidas, o IDEMA-RN espera conceder a licença em até 30 dias.

Assessoria Idema. 

Foto: Natal em Foco.

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