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IDEMA pede 10 dias para decidir sobre licença da engorda da praia de Ponta Negra

Publicado em: 20/06/2023 - 3h29
IDEMA pede 10 dias para decidir sobre licença da engorda da praia de Ponta Negra

Prefeito e secretários participaram da videoconferência na manhã desta terça-feira

O projeto de aterro hidráulico de Ponta Negra, a chamada engorda da praia, foi tema de uma audiência promovida nesta terça-feira (20), por videoconferência, pela Procuradoria da República no Estado.

Na reunião, da qual participaram o prefeito de Natal, Álvaro Dias, secretários municipais, representantes do Idema e do Ibama, o órgão ambiental do Estado se comprometeu a apresentar em aproximadamente 10 dias um parecer técnico sobre o Estudo de Impacto Ambiental da obra.

A proposta defendida pelo procurador da República, Daniel Fontenele, é de que os entes federativos envolvidos com a obra possam dar a maior celeridade possível a todas as etapas técnicas e assim fazer com que o projeto avance, caso não tenha nenhum impedimento de ordem legal ou ambiental.

Em sua participação na audiência, o prefeito Álvaro Dias reforçou essa necessidade. “A engorda é um projeto necessário e inadiável para Natal. Primeiro, porque vai ajudar a proteger a orla de Ponta Negra e o Morro do Careca, que até já está sofrendo um processo erosivo, conforme apontado por diversos estudos ambientais. É um projeto essencial também pelo seu potencial econômico, de impulsionar o turismo e gerar um grande número de empregos e muitas riquezas para a cidade”, explicou Álvaro.

Os secretários municipais de Meio-Ambiente e Urbanismo (Thiago Mesquita), de Infraestrutura (Carlson Gomes), de Governo (Joham Xavier) e o procurador-geral do Município, Thiago Tavares, também participaram da audiência e expuseram as razões técnicas em favor da obra. “Já apresentamos todas as documentações solicitadas, cumprimos todos os prazos exigidos, viabilizamos os recursos para as obras e consideramos que não é mais razoável adiar a emissão da licença prévia para podermos licitar os projetos e sua execução”, ressaltou Thiago Mesquita.

Diante das argumentações apresentadas e das próprias etapas já superadas pelo processo, o próprio Idema estabeleceu um prazo sobre o exame dos pontos que já podem ser adiantados, como forma de facilitar a emissão da licença prévia. “Ponta Negra é um patrimônio estratégico não apenas para Natal, mas para todo o Rio Grande do Norte. Vamos atuar no sentido de colaborar com o Município e estimamos que, em até 10 dias, poderemos emitir um parecer técnico sobre o Estudo de Impacto Ambiental da obra do aterro hidráulico”, afirmou a subcoordenadora de Gerenciamento Costeiro do Idema, Isalúcia Cavalcanti.

A licença prévia para a engorda também depende do Ibama declinar da competência sobre o procedimento, transmitida anteriormente pelo Idema. Presente à reunião virtual, o superintendente interino do órgão federal no RN, Frederico Fonseca, informou que nos próximos dias sairá uma nota informativa sobre o projeto e que a solicitação do parecer está tramitando por três setores na sede nacional do Ibama.

Assessoria.

Foto de Capa: Natal em Foco.

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