O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), vinculado à secretaria municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), prorroga o prazo final para inscrições referente ao Edital do FIA 2023, para que as organizações da sociedade civil, que atuam na defesa da proteção da criança e do adolescente de Natal possam inscrever seus projetos com finalidade de captação de recursos através do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).
De acordo com a presidente do Conselho, Érica Rayssa, a prorrogação do período para realização de inscrições será estendida até o dia 6 de junho para dar mais tempo para que as instituições se organizem para efetivar suas inscrições. “No intuito de dinamizar o acesso ao Edital FIA 2023, o Comdica realizou o 1º Ciclo Formativo com as organizações da Sociedade Civil registradas no conselho para orientações acerca do edital, pudemos ouvir os desafios enfrentados pelas instituições e, em plenária extraordinária, deliberamos pela prorrogação das inscrições e prazos, sem gerar prejuízos. Com a prorrogação esperamos atingir um número significativo de instituições e atingir o objetivo do Edital destinando recursos para execução de atividades que envolvam promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes do município”, afirma.
A secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, lembra que a oportunidade é para todas as instituições cadastradas no Comdica e que pleiteiam projetos dentro dos eixos estabelecidos. “Vale ressaltar que a programação estabelecida no edital vai mudar. O cronograma das etapas de análise e publicação dos projetos selecionados têm novas datas e o resultado final com a publicação dos que forem aprovados será no dia 22 de agosto”, esclarece.
Ao todo, serão destinados R $1,5 milhão para o financiamento de 15 projetos de até R$100 mil cada um. O objetivo do edital é selecionar de Organizações da Sociedade Civil, devidamente registradas e regularizadas no Comdica, para execução de atividades que envolvam promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes do Município de Natal/RN e todos os projetos serão financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência – FIA.
Cada entidade só poderá apresentar um Projeto. Os projetos aprovados serão firmados mediante termo de colaboração. As entidades interessadas em participar do processo de seleção deverão inscrever seu projeto e documentação de habilitação no site da Prefeitura Municipal do Natal (www.natal.rn.gov.br).
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