Nesta semana, a Casa Durval Paiva foi empossada como integrante da nova composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC).
O órgão é responsável por formular diretrizes da política estadual de atendimento à criança e ao adolescente no Rio Grande do Norte.
O CONSEC integra a estrutura administrativa da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). O colegiado é composto por 14 órgãos e entidades, sendo sete representações do Poder Público e sete da Sociedade Civil Organizada.
Entre as atribuições, os conselheiros terão de fazer a gestão e fiscalização do Fundo para a Infância e Adolescência, que é alimentado com doações provenientes de declarações do Imposto de Renda. As pessoas físicas podem destinar até 3% do imposto devido, para fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para este ano, o fundo estadual terá R$ 1,8 milhão.
Na nova composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC), além da Casa Durval Paiva, integram as entidades e secretarias: Aldeias Infantis SOS Brasil, Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/RN), Associação Comunitária do Amarelão, Associação de Pais e Pessoas com Síndrome de Berardinelli do RN (ASPOSBERN), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do RN (CEDECA Casa Renascer), Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região, Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (FUNDASE), Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Acompanhe as redes sociais da Casa Durval Paiva e conheça todas as ações, que estão sendo realizadas pela instituição (@casadurvalpaiva).
Tags: Casa Durval Paiva, Natal
Cobertura do Natal em Foco Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Rio Grande do Norte, Brasil e do mundo? Siga o Natal em Foco nas Redes Sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Natal em Foco
Site de notícias em Natal, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e demais municípios do Rio Grande do Norte. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Turismo, Web Rádio, Saúde, política, entretenimento e esportes. Natal em Foco, Online desde 2023, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Natal em Foco Nas Redes Sociais
Tags:Casa Durval Paiva, NatalDesenvolvido por Argo Soluções
:::: PUBLICIDADE :::::
::: Anuncie Conosco - https://natalemfoco.com.br :::