Na manhã desta quarta-feira (12), aconteceu a abertura da 12º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo tema foi “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidade de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. O evento foi uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), com o apoio da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas).

A conferência ocorreu no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure) e teve como palestrante convidada Anna Luiza Calixto, militante na área dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente e idealizadora do Projeto“Bem Me Quer”.

O objetivo da Conferência é de debater e apresentar propostas para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes, visando a proposição de diretrizes para o aperfeiçoamento das ações, com a participação de todos os segmentos da sociedade que desenvolvem atividades a este público, garantindo-lhes assim, melhores oportunidades de acesso a serviços eficazes e, além de refletir e avaliar os reflexos da pandemia na vida de crianças e adolescentes.

Durante a abertura, a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, elogiou as emocionantes apresentações culturais da “Orquestra D’amore”, ONG Atitude Cooperação e do Lar Fabiano de Cristo, bem como ressaltou a importância do evento: “A conferência municipal é um momento importante de participação da sociedade e, principalmente, da criança e do adolescente na construção de políticas públicas e novas perspectivas para o futuro. É importante que se faça essa reflexão para que saiamos desse evento com indicativos para a Conferência Estadual. Vocês, crianças e adolescentes, são o futuro do nosso Brasil. Enquanto secretária me preocupo sempre em estar promovendo a garantia de direitos e ampliando o nosso atendimento. Peço aqui que vocês nunca parem de sonhar e busquem sempre seus objetivos”, refletiu Ana Valda.

A Presidente do Comdica, Érica Rayssa, agradeceu a colaboração da Semtas para a realização da Conferência Municipal e de todos os envolvidos, destacando o importante espaço de participação, discussão e elaboração de políticas públicas para a infância e a adolescência. “Nosso objetivo é garantir que o direito das crianças e dos adolescentes sejam prioridade em nosso município, então que eles possam estar tendo voz e vez nesse espaço de diálogo e possamos enfrentar os desafios que vieram com a pandemia, afetando as crianças através da educação, da saúde, do esporte e lazer. Que a gente possa estar deliberando sobre essas políticas e garantindo que esses desafios não interferirão na infância e adolescência sadia que eles têm direito”, concluiu.

Outro aspecto destacado pela Presidente é a importância da participação de crianças e adolescentes nesse momento de construção de políticas públicas, incentivando o protagonismo infanto juvenil.
Além das crianças e adolescentes, o evento contou com a participação de membros do Sistema de Garantia de Direitos, de Organizações da Sociedade Civil, do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, do Ministério Público, profissionais das políticas de educação, saúde e assistência social, da frente parlamentar municipal da garantia de direitos de crianças e adolescentes . O evento segue até esta quinta-feira (13), onde serão discutidos ações eficazes na promoção e garantia de direitos, além da apresentação dos delegados escolhidos para representar o município na conferência estadual.

Ascom.