

A 7ª e a 8ª Varas Criminais da Comarca de Natal abrem processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito.
Estão sendo ofertadas três vagas, sendo uma para a 7ª e duas para a 8ª. Além disso, haverá formação de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição. O edital foi publicado na edição de 2 de maio do Diário de Justiça eletrônico (DJe).
Confira o edital aqui
As inscrições poderão ser realizadas no período de 5 a 16 de maio, pelo e-mail ntl7cri@tjrn.jus.br, com o assunto “Seleção de Estagiário de Pós-Graduação”.
Para se inscrever, o candidato deve enviar o formulário de inscrição devidamente preenchido, bem como os documentos exigidos no edital.
Processo seletivo
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante duas etapas. A primeira consiste em uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 6 de junho, às 9h, na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).
Os candidatos devem comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
Nesta etapa, os candidatos precisam elaborar uma sentença criminal, abordando temáticas nas áreas do Direito Constitucional, Direito Penal ou Processo Penal.
A lista dos aprovados na primeira etapa será divulgada, no DJe, em até 15 dias corridos após a realização da prova.
Os aprovados na primeira fase serão convocados para a segunda etapa, que é a uma prova oral/entrevista, com data, horário e local a serem divulgados posteriormente. Durante essa etapa, que também é de caráter eliminatório e classificatório, serão avaliados a demonstração de competência técnica e a atitude comportamental dos candidatos.
Condições de estágio
O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino.
A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto no que diz respeito às pessoas com deficiência, que poderão exercer o estágio até a conclusão do curso, respeitando o encerramento do calendário acadêmico.
A jornada de estágio é de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais. As atividades serão exercidas no período das 8h às 18h, a ser definida pela Coordenadoria de Administração desde que não ultrapasse a jornada das 6 horas diárias obrigatórias.
Além disso, o estagiário receberá uma bolsa mensal no valor de R$2.060,00 e auxílio-transporte, atualmente na quantia de R$170,00.
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Tags:Estágio, Justiça