MPRN recebe selo ouro do Programa Nacional de Transparência Pública
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu o selo ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O MPRN alcançou 86,12% no índice de transparência.
No Rio Grande do Norte, foram avaliados 328 entes públicos, dos quais pouco mais de 15% conseguiram atingir índice para certificação dos Selos.
Em 2023, apenas dois órgãos conquistaram o Selo Diamante, maior premiação do programa, o Tribunal de Contas do Estado e a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas.
A metodologia da avaliação dos portais prevê a verificação de pelo menos 100 itens em cada um dos sites. Os dados estão disponibilizados no site Radar da Transparência Pública. No site, é possível verificar o nível de transparência dos Poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal. Os portais públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado.
No Radar, também é possível fazer um comparativo com os dados de 2022. No caso do Rio Grande do Norte, apenas prefeituras, câmaras municipais e o próprio TCE entraram na avaliação de 2022, primeiro ano do PNTP, considerado uma espécie de levantamento piloto.
Em 2023, foram incluídos os Poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Ascom.
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Tags:Justiça, MPRN
