Natal/ RN - segunda-feira, 20 de maio de 2024
(84) 99128-5300

MPRN obtém decisão judicial que garante atendimento neurocirúrgico no SUS

Publicado em: 25/10/2023 - 1h38
MPRN obtém decisão judicial que garante atendimento neurocirúrgico no SUS

Estado e Município de Natal terão que organizar mutirão para atendimento de procedimentos neurocirúrgicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão importante para a saúde pública. Após ingressar com um pedido de cumprimento de sentença, o MPRN conseguiu que a Justiça determinasse ao Estado e ao Município de Natal que elaborem um mutirão para o atendimento dos procedimentos neurocirúrgicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foi estabelecido um prazo de 30 dias para isso.

A decisão determina ainda que o Estado do Rio Grande do Norte deverá custear 60% e o Município de Natal 40% dos valores das cirurgias a serem pagas em favor dos prestadores particulares conveniados. Os pagamentos precisarão ser realizados de maneira administrativa usual, em até 90 dias a contar da apresentação da fatura fiscal pelo prestador do serviço.

O pagamento se dará a partir da Tabela de Procedimentos Neurocirúrgicos elaborada pela própria Secretaria Estadual da Saúde e pela Secretaria Municipal, que, em conjunto com os prestadores de serviços, entendem que a tabela da União contempla preços defasados, devido ao elevado custos dos materiais utilizados no ramo da neurologia, é razoável que atitudes mais impositivas tragam ao paciente neurológico o atendimento já tão represado no nosso Estado.

Além disso, Estado e Município também deverão organizar um quantitativo mínimo de atendimento, pelas empresas conveniadas, de 12 pacientes por mês da fila de regulação. Deste total, 10 serão procedimentos eletivos e 2 de urgência/emergência.

Demanda reprimida atual

O público-alvo que será atendido por essa decisão atualmente é a seguinte, segundo levantamento obtido pelo MPRN, junto a Central Metropolitana de Regulação do SUS:

Escolioses: 56 pacientes
Embolizações de Aneurisma Cerebral e Malformação Artério Venosas: em média 110 pacientes que aguardam desde 2020
Implantes de eletrodos: 50 pacientes
TU Intracranianos: em média 30 pacientes que demanda OPME

Tags: ,

O que você achou? Siga @natalemfoco no Instagram para ver mais e deixar seu comentário clicando aqui

Cobertura do Natal em Foco Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Rio Grande do Norte, Brasil e do mundo? Siga o Natal em Foco nas Redes Sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!

Comunicado da Redação – Natal em Foco
Site de notícias em Natal, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e demais municípios do Rio Grande do Norte. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Turismo, Web Rádio, Saúde, política, entretenimento e esportes. Natal em Foco, Online desde 2023, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.

Siga o Natal em Foco Nas Redes Sociais

Tags:,


Desenvolvido por Argo Soluções

:::: PUBLICIDADE :::::

::: Anuncie Conosco - https://natalemfoco.com.br :::