MPRN e Governo firmam início do projeto de Justiça Restaurativa nas escolas estaduais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Governo do Estado firmam nesta terça-feira (2) o início do projeto Justiça Restaurativa no RN: trilhando a paz nas escolas estaduais. O projeto é uma iniciativa do MPRN e tem por objetivo fortalecer, difundir e implementar a abordagem da Justiça Restaurativa nas políticas públicas do Estado. Hoje, a governadora Fátima Bezerra deu o aceite ao projeto, que é fruto de um termo de cooperação técnica assinado entre o MPRN e o Governo.

A assinatura do documento, implantando o projeto no âmbito da educação estadual pública, foi realizada na sede da Governadoria do RN, em Natal. Neste primeiro momento, o projeto permitirá a formação de 30 servidores da Secretaria Estadual de Educação como facilitadores de Justiça Restaurativa e Processos Circulares de Paz. O curso será realizado pelo MPRN, com carga de estudo de 140 horas.

“Com o projeto Justiça Restaurativa no RN, buscamos implementar uma nova ferramenta para tratar os conflitos que ocorrem dentro da comunidade escolar e desenvolver uma cultura de paz e diálogo nesse ambiente, evitando que pequenos conflitos se transformem em grandes tragédias. Neste momento em que há registros de atentados e ameaças em escolas do país, vemos o quão é importante tratar os conflitos desde o seu início”, destacou o promotor de Justiça em substituição na 78ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na área de educação, Oscar Hugo Ramos.

O Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional(CEAF) e também do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa), promotor de Justiça Erickson Girley Barros dos Santos, explicou como o projeto funcionará na prática: “Caberá ao Nupa o oferecimento de cursos e capacitações para gestores e servidores que trabalham na área da Educação do Estado para que, de fato, seja implantada dentro do ambiente escolar a cultura de paz”, afirmou.

“É essencial este trabalho de parceria, com o envolvimento do Ministério Público, porque é esse trabalho conjunto que ajuda a construir essa cultura de paz. Vamos avançar neste trabalho que já desenvolvemos com o Ministério Público. Esse esforço vale a pena e precisamos trazer a sociedade para esta discussão. Estamos trazendo a mensagem aos alunos, professores e pais que não faltarão disposição e meios necessários para derrotamos esse ambiente de violências cada dia mais comum também no ambiente virtual”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Termo de cooperação

Um termo de cooperação foi firmado no final de 2022, é fruto de um trabalho que vem sendo realizado pelo MPRN junto ao Governo do Estado desde 2020, por intermédio da 49ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição em cidadania, e o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa/MPRN).

O promotor em substituição na 78ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na área de educação, Oscar Hugo Ramos, tem se envolvido também no processo, mais especificamente para que ocorra a formação dos servidores estaduais que integram a rede estadual de educação.

Ao longo desse tempo, foram realizados vários encontros que viabilizaram a aproximação de representantes do MPRN com agentes públicos. O foco sempre esteve na sensibilização e promoção do diálogo sobre Justiça Restaurativa e a aplicabilidade de suas práticas para a solução de conflitos e prevenção de violências que atravessam o cotidiano dos órgãos e serviços gerenciados pelo Estado.

Com o termo de cooperação assinado, o MPRN assumiu a responsabilidade de promover formações em Justiça Restaurativa para instrumentalizar profissionais que atuam no âmbito das políticas públicas, a partir de um plano de ação que está sendo estruturado.

Fotos: Carmen Felix

Ascom.

Tags: Justiça, MPRN

O que você achou? Siga @natalemfoco no Instagram para ver mais e deixar seu comentário clicando aqui

Cobertura do Natal em Foco Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Rio Grande do Norte, Brasil e do mundo? Siga o Natal em Foco nas Redes Sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!

Comunicado da Redação – Natal em Foco
Site de notícias em Natal, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e demais municípios do Rio Grande do Norte. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Turismo, Web Rádio, Saúde, política, entretenimento e esportes. Natal em Foco, Online desde 2023, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.

Siga o Natal em Foco Nas Redes Sociais

Veja Também:

MPRN abre processo seletivo simplificado nas áreas de Psicologia e Serviço Social para Mossoró e São Gonçalo do Amarante MPRN participará de seminário do CNMP sobre pessoas com deficiência Justiça acata pedido do MPRN sobre transbordamentos nas lagoas de captação de águas pluviais MPRN reabre inscrições para processo seletivo simplificado na área de Serviço Social para Mossoró e São Gonçalo do Amarante Projeto “MPRN Perto de Você” chega a Macaíba no próximo dia 24 Governadora irá nomear primeira mulher eleita Procuradora-Geral de Justiça do RN Governadora é convidada a palestrar em evento nacional de mulheres no Judiciário Justiça em Natal abre seleção para estágio de pós em Direito, veja edital Desembargador Amílcar Maia recebe presidente e desembargadora do TRF5 Justiça potiguar retoma expediente normal nesta quinta-feira (30) Comarca de Marcelino Vieira abre seleção para estágio de pós-graduação em Direito 11ª Vara Cível de Natal abre seleção para estagiários de pós-graduação em Direito Corregedoria do TJRN promove simpósio sobre os desafios da adoção no Brasil, nesta terça (2) MPRN realizará workshop para fortalecer rede de atendimento às mulheres vítimas de violência Governadora nomeia Elaine Cardoso para mandato à frente da Procuradoria Geral da Justiça