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Conselho Seccional aprova criação da Comissão de Direito de Infraestrutura na OAB/RN

Publicado em: 06/05/2024 - 9h12
Conselho Seccional aprova criação da Comissão de Direito de Infraestrutura na OAB/RN

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) aprovou, por unanimidade, a criação da Comissão de Direito de Infraestrutura.

A votação aconteceu durante a sessão ordinária desta sexta-feira (3), no plenário da Seccional.

De acordo com a proposta, a nova comissão deverá debater assuntos ligados a infraestrutura, como telecomunicações, energia, transporte e saneamento.

Antes de seguir para análise do conselho, o processo foi encaminhado para análise e parecer das Comissões de Direito Administrativo e Ambiental da Ordem Potiguar.

Segundo o relator do processo, conselheiro Taiguara Fontes, dados da FIERN mostram o Rio Grande do Norte com uma infraestrutura subdimensionada. “O isolamento do Estado em relação às demais regiões do país acaba por dificultar o acesso de parceiros nas cadeias produtivas.

É necessário o investimento em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. A discussão nesse contexto exigirá aprofundamento jurídico, cabendo a OAB/RN, por sua propria vocação, participar e até mesmo endereçar posicionamento institucional”, disse o relator.

O voto foi acompanhado por todos os conselheiros que estavam presentes na sessão, tanto de forma presencial, quanto no plenário virtural.

O presidente Aldo Medeiros destacou a importância de inserir a Ordem nas discussões sobre o tema. “Temos um estado com muitas riquezas naturais e temos uma das piores infraestruturas do país, então essa proposta chega em muito bom momento”, afirmou.

Ascom.

Foto de capa: Natal em Foco.

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