Fátima Bezerra veta projeto de Lei que impedia mulheres trans de participação em competições na categoria feminina

Na prática, o texto impedia que mulheres trans participassem de competições na categoria feminina

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vetou integralmente o projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado em dezembro que estabelecia o sexo biológico como o “único critério para definição do gênero dos atletas” que quiserem participar de competições esportivas oficiais no estado.

Na prática, o texto impedia que mulheres trans participassem de competições na categoria feminina. Da mesma, homens trans não poderiam participar de eventos esportivos na categoria masculina. O texto foi apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PL).

O projeto de lei ainda previa aplicação de multa às federações, entidades ou clubes que descumprissem a norma. O valor estabelecido para a multa era de até 10 salários mínimos por atleta.

As informações são do G1/RN

Foto reprodução: Shutterstock

Tags: Esportes, Fátima Bezerra, Política

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