11ª Vara Cível de Natal abre seleção para estagiários de pós-graduação em Direito

Publicado em: 24/04/2023 - 7h41

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado e formação de cadastro reserva de pós-graduação em Direito.

Haverá classificação até o 10º colocado para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade deste processo seletivo. O Edital de Nº 01/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 20 de abril.

Acesse aqui o Edital

As inscrições serão realizadas no período de 24 de abril a 5 de maio, exclusivamente através do e-mail [email protected]. O candidato deverá enviar a documentação solicitada ao e-mail, com o assunto “Seleção de Estágio de Pós-Graduação.

A lista definitiva dos inscritos será publicada na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 9 de maio, sendo de responsabilidade dos candidatos o acompanhamento da publicação.

Seleção

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; entrevista e análise do currículo, de caráter eliminatório e classificatório, em que se analisará a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil desejado.

A prova discursiva consistirá na elaboração de uma sentença cível abrangendo Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor (Lei nº 8070/90 e suas alterações), permitida a consulta à legislação não comentada em suporte físico (papel).

A prova terá duração de quatro horas e será realizada no dia 12 de maio, a partir de 9h, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 1.000 – Candelária – Natal/RN), devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A lista de aprovados na prova escrita será divulgada na edição do dia 19 de maio do DJe e conterá os nomes e as notas dos candidatos aprovados.

Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada no DJe do dia 24 de maio para a entrevista pessoal com a juíza da unidade jurisdicional, a ser realizada no dia 29 de maio, às 14h, na 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, situada no 5º andar do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, na Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN.

A lista de classificação final será publicada na edição do DJe disponibilizada no dia 30 de maio.

Condições

O estagiário exercerá suas atribuições junto ao Gabinete da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal. A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, e será exercida em horário a ser ajustado entre o estagiário e a magistrada responsável.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e um auxílio-transporte de R$ 127,60.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

Tags: Concursos, Justiça, Natal, TJRN

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