Caern 11/09/2024 - 7:08

Em R$ 6 mil: Caern deve indenizar cidadão por falha em ramal de esgoto sanitário O proprietário alegou que, em razão dessa falha nos encanamentos, surgiram “rachaduras na estrutura da propriedade e mau cheiro, tanto em sua casa residencial, como na do vizinho”.

Justiça

Clínica de estética em Natal é condenada após cliente ficar com queimaduras da depilação a laser A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que votaram por unanimidade de votos em manter a indenização à parte autora.

Educação 10/09/2024 - 7:32

Prefeitura de Natal deve ofertar mais vagas na educação infantil, recomenda MPRN O documento é destinado à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação e orienta ainda que sejam adotados critérios de condição socioeconômica para definição de prioridade de acesso.

Justiça

Estado do RN e município de Itaú devem custear cirurgia em adolescente com deformidade na coluna A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Itaú devem custear, em caráter de urgência, um procedimento cirúrgico na coluna de uma adolescente

Aeroporto 09/09/2024 - 7:22

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros por danos morais e materiais após cancelar voo O cliente alega que a empresa ré, na ocasião, ofereceu uma compensação para cada passageiro, acordada em balcão, no valor de R$ 500,00 por passageiro

Justiça 30/08/2024 - 3:05

Caixa de Assistência dos Advogados do RN comemora 75 anos Integração com o interior, lançamento de novas soluções e ampliação dos espaços de trabalho para os advogados estão entre as ações destacadas; uma programação especial celebra a data

Construção civil 20/08/2024 - 12:33

Mais de R$ 65 milhões: Nova Sede da Procuradoria da República do RN deve ficar pronta até 2026 em Candelária Quando pronto a nova sede vai funcionar na Rua Raimundo Chaves, número 2.000, Bairro de Lagoa Nova na divisa com o Bairro de Candelária em Natal

Aeroporto 16/08/2024 - 2:00

Em plena véspera de Natal: Companhia aérea é condenada a indenizar por atraso de voo em 12 horas Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente em 2 mil reais a título de danos morais. O motivo foi o atraso de mais de 12 horas em um voo, ocasionando transtornos ao consumidor em plena véspera de Natal.

IPEM

IPEM/RN fiscalizou em julho 3272 instrumentos em Natal e Região Metropolitana As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), verificaram, no mês de julho, 3272 instrumentos em Natal, Região Metropolitana e em diversas regiões do interior do estado.

Justiça 15/08/2024 - 7:36

Oportunidade: OAB/RN oferece 60 inscrições gratuitas para o 22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional Com o tema central "O Direito Internacional e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", o evento vai acontecer no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, e contará com mais de 180 expositores e palestrantes nacionais e internacionais.

Justiça

Fiscalização do TCE revela situação crítica dos regimes próprios de Previdência Social no RN Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revela que quase metade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios potiguares enfrenta déficit financeiro.

Justiça 13/08/2024 - 8:39

Ministério Público Estadual consegue bloqueio de R$ 8.2 milhões nas contas do Estado A quantia deve ser revertida integralmente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel para o abastecimento de medicamentos, insumos e material médico cirúrgico

Cidades 12/08/2024 - 9:36

Justiça suspende contratação de escritório de advocacia pela Câmara Municipal de Santo Antônio Conforme consta no processo, a contratação dos serviços jurídicos seria feita pelo valor de R$ 62.400,00, no período de maio a dezembro de 2020, com enfoque nas áreas de “controle interno, compras, procedimentos administrativos e contratos".

Justiça 06/08/2024 - 12:39

Justiça determina o pagamento de R$ 90 mil a casal que financiou imóvel e não recebeu Uma construtora e uma imobiliária deverão pagar uma indenização no valor de R$ 90 mil a um casal, que fez o financiamento de um apartamento, mas não recebeu o imóvel

PF 02/08/2024 - 7:35

Consórcio Nordeste foi alvo da PF em esquema de corrupção na compra de respiradores Policiais federais cumprem 34 mandados de busca e apreensão e medidas judiciais de sequestro de bens, expedidos pela Justiça Federal da Bahia, nos estados da Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo

Justiça

Lei sobre adicional por tempo de serviço na Polícia Civil tem constitucionalidade julgada Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça

Caruaru 30/07/2024 - 8:28

6ª Edição do Café com Cejusc acontece nesta terça-feira (30) em Caruaru/PE Será realizado nesta terça-feira (30), às 15h, o “6° Café com Cejusc – Conversando a gente se entende”, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Caruaru

Nordeste 29/07/2024 - 8:36

PF e Polícia Militar apreendem quase 500 mil maços de cigarros na Paraíba No momento da abordagem, além do barco que fez o transporte da mercadoria, também foram apreendidos dois caminhões onde estavam sendo acondicionadas as caixas de cigarro estrangeiro

Justiça 25/07/2024 - 12:25

R$ 17 mil por danos morais: Instituição de Saúde em Natal é condenada por dispensa discriminatória de empregado dependente químico No processo, o trabalhador alegou que a dispensa ocorreu um dia após o seu retorno de alta previdenciária, decorrente exatamente de doenças ligadas ao álcool e às drogas

Caicó

Ceifador II: Operação do MPRN combate tráfico de drogas e organização criminosa em Caicó Operação Ceifador II foi deflagrada nesta quarta-feira (24) e cumpriu dois mandados de prisão e outros 8, de busca e apreensão na cidade