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Brasil

04/12/2023 - 7:51
Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, […]
Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação Antonio Cruz/Agência Brasil PEC sobre reajuste tramita na Câmara desde 2016 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara […]
Comissão aprova reserva de vagas para profissionais da saúde recém-formados em contratações temporárias Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Correa ampliou o alcance da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos […]
Comissão promove seminário sobre o federalismo das políticas públicas para as pessoas com deficiência Divulgação/Governo de São Paulo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na […]
Audiência discute regulamentação da profissão de pedagogo Henderson Alves/SEED-PR O pedagogo planeja atividades para aprimorar o ensino e a aprendizagem A Comissão de Legislação Participativa da Câmara […]
Comissões debatem condições de trabalho na mineração brasileira Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Airton Faleiro denuncia condições de trabalho precárias no setor As comissões de Trabalho; e […]
Comissão discute situação salarial de professores do ensino profissionalizante Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Alunas do Centro Estadual de Educação Profissionalizante de Curitiba A Comissão de Educação da […]
Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário Depositphotos Debate faz parte da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” A Comissão de […]
Combate ao câncer é tema de audiência na Câmara agrobacter/GettyImages Até 2025 devem ser registrados 704 mil casos novos de câncer A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados […]
Comissão discute denúncias de violações de direitos humanos em prisões após 8 de janeiro Marcelo Camargo/Agência Brasil Praça dos Três Poderes foi alvo de atos de vandalismo A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle […]
Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara […]
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio à campanha de prevenção à aids Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Câmara iluminada de vermelho O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de vermelho até o próximo […]
Comissão aprova fornecimento de remédio para paciente do SUS após alta hospitalar Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: continuidade do tratamento é essencial para a recuperação do paciente A Comissão de Saúde […]
Comissão aprova projeto que proíbe interrupção de tratamento de paciente com câncer no SUS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou […]
Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Padovani A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara […]
Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: precisamos tornar a legislação mais clara e objetiva A Comissão de Defesa […]
Comissão aprova equiparação de outros agentes de saúde aos agentes comunitários e de combate a endemias Mario Agra/Câmara dos Deputados Carlos Veras recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou […]
Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação da cultural nacional Reprodução Torquato Neto A Lei 14.742/23, publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (1°), reconhece como manifestação da cultura […]
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando defendeu a aprovação do texto A Comissão de Previdência, Assistência Social, […]
Comissão do Esporte homenageia profissionais de educação física que se destacaram neste ano Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Objetivo é destacar a importância do trabalho do educador físico A Comissão do Esporte da Câmara […]


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