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Projetos Culturais: Abertas inscrições para a comissão normativa da Lei Djalma Maranhão

Publicado em: 27/03/2023 - 1h52
Projetos Culturais: Abertas inscrições para a comissão normativa da Lei Djalma Maranhão

Estão abertas até 31 de março as inscrições para titularidades e suplências da Comissão Normativa do Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais Djalma Maranhão, da Prefeitura do Natal. A votação acontece no dia 4 de abril e o mandato é de dois anos.

Os candidatos à titularidade e suplência da Comissão Normativa deverão estar inscritos no CMEC (Cadastro Municipal de Entidades Culturais). Também ficam convocados representantes de entidades e/ou Agentes Culturais que desejarem compor a Comissão Organizadora da Eleição dos Integrantes da Comissão Normativa, a desempenharem esta função no momento da eleição.

Renúncia Fiscal
A Prefeitura de Natal publicou a renúncia fiscal para o Programa Djalma Maranhão no ano de 2023, no valor de R$ 14.491.260,00. A Lei é o principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, responsável pela viabilização de centenas de projetos nos mais diversos segmentos.

Ascom.

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